Título: Investigação prometida
Autor: Sérgio Pardellas
Fonte: Jornal do Brasil, 25/10/2004, País, p. A3
O Bolsa-Família, programa de transferência de renda do governo federal , que completou um ano esta semana, atende a 5 milhões de famílias. O programa surgiu da unificação de outros quatro programas: o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação, o Vale-Gás e o Cartão-Alimentação. Por meio do Bolsa-Família, o governo repassa de R$ 15 a R$ 95 por mês. No Distrito Federal, por exemplo, o governo local acrescenta entre R$ 35 e R$ 100 para atingir o piso de R$ 100, de acordo com o número de filhos em idade escolar.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Bolsa Família foi criado para atender a duas finalidades básicas: enfrentar o maior desafio da sociedade brasileira, que é o de combater a miséria e a exclusão social, e também promover a emancipação das famílias mais pobres. Para o próximo ano, o governo federal espera aumentar o número de beneficiados do Bolsa-Família para 8,7 milhões de famílias, com um orçamento de R 6,5 bilhões.
Na última semana, o programa Fantástico da Rede Globo mostrou irregularidades em três municípios: Cáceres (MT), Pedreiras (MA) e Piraquara (PR). Pessoas morando em casas de alvenaria, com carro na garagem, recebiam repasses de R$ 50 a R$ 95 por mês, enquanto outros moradores pobres não eram beneficiados. No Rio de Janeiro, houve suspeitas de uso eleitoral no município São Francisco de Itabapoana, dias antes do primeiro turno das eleições municipais.
O ministério já tomou providências para apurar as denúncias. Além de suspender os benefícios, enviou uma representação à Corregedoria Geral da União, ao Tribunal de Contas da União e à Procuradoria Geral da República. O governo também encaminhou uma equipe própria de fiscalização para cada município apresentado na reportagem e enviou ofícios aos prefeitos, que são os gestores públicos responsáveis pelo Bolsa-Família nos municípios. (S.P.)