Título: Previdência privada em alta
Autor: Samantha Lima
Fonte: Jornal do Brasil, 25/10/2004, Economia & Negócios, p. A-18

O mercado de previdência privada cresceu 40% nos primeiros oito meses do ano, em comparação com igual período do ano passado. No ramo VGBL, em que não é possível a dedução no imposto de renda do valor pago mensalmente, as contribuições aumentaram 77%, de R$ 3,52 bilhões para R$ 6,23 bilhões. No segmento PGBL, que permite as deduções no modelo completo da declaração de rendimentos, o crescimento foi de 11,05%, passando de R$ 2,57 bilhões para R$ 2,86 bilhões. Os dados são da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O diretor da autarquia, João Marcelo Máximo dos Santos, comentou que a Medida Provisória 209, publicada no fim de agosto, deverá dar ainda mais fôlego ao mercado.

- A baixa inflação torna possível à população pensar no longo prazo. E a MP veio para estimular esse tipo de investimento, que tem perfil de longo prazo, ao propor alíquotas de imposto que diminuem à medida que o segurado permanece com recursos aplicados - explica.

O crescimento do setor de seguros como um todo é a aposta da Susep, explica Santos. O objetivo é dobrar a participação do mercado, que hoje é de 3,28% do Produto Interno Bruto (PIB).

- Estamos em média muito inferior até mesmo em comparação com países em desenvolvimento. Na Bolívia, por exemplo, somente o ramo de seguros de vida representa 5% do PIB daquele país.

Algumas das ações para fomentar o mercado, segundo Santos, é a revisão da legislação de seguros de vida, que correspondem a 22% do mercado e contribuem com 40% de todas as reclamações dos consumidores no setor. Até novembro, diz o diretor, deverá ser publicada resolução com novas regras para o produto, à luz do Novo Código Civil.

- São detalhes técnicos, como o fato de transformar suicídio em morte acidental, o que dobra o valor da indenização que é paga no caso de morte natural. Os ajustes permitirão que o mercado ofereça produtos mais diversificados e confiáveis, e que diminua o número de reclamações.

Recentemente, a Susep apresentou modelo de seguros de vida populares, com objetivo de atingir um mercado de 10 milhões de pessoas, que poderiam ser comercializados a valor médio de R$ 3,50, segundo o órgão. Em novembro, será concluído modelo de apólice para carros com mais de cinco anos de uso, com indenizações entre 50% e 70% do valor do bem, no caso de perda total. Pelos cálculos da superintendência, 16 milhões de proprietários de veículos poderão ser beneficiados.

A Susep também anunciou o aumento da arrecadação com multas a seguradoras: de R$ 9 milhões em 2002 para R$ 50 milhões em 2004. O julgamento mais rápido dos processos explica o crescimento, acredita Santos.