Título: Contratos melhores depois de campanha
Autor: Sérgio Pardellas
Fonte: Jornal do Brasil, 10/07/2005, País, p. A7
A principal doadora de recursos para a campanha a vereador de Antônio Pitanga, petista e marido da ex-governadora do Rio, Benedita da Silva, nas eleições municipais de 2004, a empresa multinacional SICPA Brasil Indústria de Tintas LTDA, teve seus contratos com a Casa da Moeda triplicados desde que o militante e fundador do PT no Rio, Manoel Severino dos Santos, assumiu a presidência da instituição em maio de 2003. Segundo o Sistema de Acompanhamento Financeiro do governo federal (Siafi), em 2002, a empresa recebeu do governo federal R$ 6,7 milhões para fornecimento de tinta à estatal. Em 2003, os valores repassados a SICPA somaram R$ 13,4 milhões. Em 2004, o valor pulou para R$ 18,9 milhões. De 2003 a julho deste ano, o governo, na rubrica da Casa da Moeda, já repassou à SICPA, pelo mesmo serviço, R$ 42,2 milhões. O levantamento foi feito a pedido do Jornal do Brasil pelo gabinete do deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ).
O presidente da Casa da Moeda contesta os números. Levantamento feito pela estatal aponta que os valores dos contratos em 2002 eram de R$ 14,66 milhões, R$ 19,53 milhões em 2003 e R$ 19,22 milhões em 2004. Segundo a Casa da Moeda, a SICPA presta serviço para a estatal há 30 anos, e é a única empresa no Brasil com capacidade para produzir tintas de segurança, por isso, está dispensada de licitação. É ainda responsável por 95% do mercado mundial de tintas de segurança.
O nome de Manoel Severino dos Santos veio à baila durante a semana após a revelação de que ele reuniu-se com Marcos Valério, acusado de ser um dos operadores do mensalão, em sete ocasiões entre 2003 e maio deste ano, fato que o próprio já reconheceu. A agenda da ex-secretária de Valério, Fernanda Karina Somaggio, registra quatro desses contatos, em 2003.
O atual presidente da Casa da Moeda também foi secretário de Articulação Governamental na administração do governo Benedita da Silva no Rio. Dos R$ 285 mil declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como o total de gastos de campanha de Pitanga, a multinacional contribuiu com R$ 180 mil. Pitanga, no entanto, obteve minguados 4.500 votos e não se reelegeu.
Os contratos empenhados entre a Casa da Moeda e a SICPA para este ano somam R$ 33 milhões. Um destes, de R$ 20 milhões, é de aquisição de 350 toneladas de tinta. Em 2004, os empenhos totalizaram R$ 22 milhões e em 2003, R$ 21,3 milhões.