Título: Verbas terão reforço imediato
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Fonte: Jornal do Brasil, 25/10/2004, Brasília, p. D-4
Uma ação imediata para enfrentar a crise nos hospitais de ensino é o reforço financeiro assegurado pelo governo federal. Arthur Chioro explica que dos R$ 100 milhões destinados pelo Ministério da Saúde aos hospitais vinculados às universidades federais, R$ 50 milhões serão distribuídos em oito parcelas, das quais duas já foram liberadas. O valor dos repasses segue critérios do MEC, como quantidade de alunos e de leitos. Os outros 50 milhões serão incorporados nos novos contratos, a serem assinados após a avaliação baseada nos requisitos para classificação como ''de ensino'' e o estabelecimento de novos compromissos com os gestores locais (no caso do HUB, a Secretaria de Saúde do GDF). Esses compromissos têm como base a qualificação da assistência, da gestão hospitalar, do ensino e da pesquisa.
Após o reconhecimento da qualificação dos hospitais, esse dinheiro será distribuído como um incentivo para aqueles que oferecem mais serviços e realizam maior número de procedimentos.
O financiamento dos hospitais de ensino é um dos principais pontos a serem trabalhados na nova política. Atualmente, o repasse de recursos é baseado na produção de serviços e agora vai passar a ser feito de acordo com o cumprimento de metas.
- Os hospitais de ensino recebiam o dinheiro de acordo com a realização de consultas, transplantes, número de internações e outras ações. O problema é que, dessa forma, muitos hospitais escolhiam a realização de procedimentos que, pela tabela do SUS, pagavam melhor - comenta Arthur Chioro. - Assim, essas instituições não atendiam à população naquilo que mais precisava e nem supriam as áreas com demanda reprimida, conforme as necessidades do sistema.
Com a nova política, o ministério, junto aos gestores locais, vai estabelecer as metas desses hospitais em quatro áreas. Ou seja, quais são os seus compromissos com relação à assistência (o que o SUS precisa que eles façam), à formação e educação permanentes, à área de pesquisa e avaliação tecnológica e ao aprimoramento da gestão. A prestação de serviço passará a ser regulada pelo gestor do SUS, que vai definir quais são os pacientes que serão atendidos e que tipo de cirurgias serão feitas, por exemplo.
A nova forma de remuneração não inclui a alta-complexidade. Nesse caso, o ministério vai continuar pagando por produção. Já em relação à média-complexidade, área que tem maior estrangulamento no SUS, será calculado quanto é repassado atualmente para os hospitais de ensino. Com base nesse levantamento, o ministério vai estabelecer um repasse fixo para cada instituição e criar um fator de incentivo. Quanto à atenção básica, a idéia é que os hospitais de ensino não concentrem esforços nesse tipo de atendimento. Para isso, a população conta com as unidades básicas de saúde do SUS e as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), sob responsabilidade da Secretaria de Saúde local.
Os recursos recebidos regularmente pelos hospitais de ensino serão mantidos, tais como o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento de Ensino e Pesquisa em Saúde (Fidesp) .
- Os hospitais vão continuar recebendo um valor fixo do Fidesp e outros incentivos, além do novo investimento dos Ministérios da Saúde e Educação, todo mês. A proposta é que essas instituições possam planejar suas ações, pois terão a certeza de que vão receber o dinheiro, sendo 90% fixos e 10% liberados por atingimento das metas - reforça Arthur Chioro.
Caso as instituições não alcancem as metas, o recurso será destinado para o gestor do SUS na prefeitura ou no estado, que terá a responsabilidade pela gestão e controle do novo contrato, conclui o diretor.