Título: Dívidas somam R$ 300 mi
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Fonte: Jornal do Brasil, 25/10/2004, Brasília, p. D-4
Governo federal quer aperfeiçoar a gestão hospitalar
A crise financeira dos hospitais universitários não é novidade. Acredita-se que somente as instituições públicas federais - que representam um terço do total - acumulem cerca de R$ 300 milhões em dívidas. Para descobrir exatamente o montante dessa dívida, o governo federal está realizando um estudo específico sobre o assunto, com a participação de vários ministérios. - Há uma imprecisão muito grande e, em tese, os hospitais universitários que são públicos não poderiam ter dívidas, mas acumularam esses débitos por meio de suas fundações de apoio - assinala o diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Arthur Chioro.
Já em relação às instituições de ensino filantrópicas e privadas, Chioro afirma que é ainda mais difícil identificar o valor da dívida. Isso porque o total fica diluído junto ao endividamento do setor privado hospitalar brasileiro. ''Sabe-se que a dívida dessas instituições é muito grande, mas não há como precisar seu valor'', reforça o diretor.
Várias são as causas da crise enfrentada pelos hospitais universitários. Boa parte da dívida está relacionada com encargos, dívidas trabalhistas e imposto de renda. No caso dos hospitais públicos estaduais e municipais, geralmente o que ocorre não é exatamente um endividamento, mas, principalmente, dificuldades operacionais. Assim, o déficit financeiro dessas instituições é suprido pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
Arthur Chioro afirma que, no caso dos hospitais públicos federais, o endividamento se deve principalmente ao fato de não terem sido autorizadas contratações de 1994 a 2002. Ou seja, os serviços aumentaram, os hospitais perderam funcionários e servidores - com grande número de demissões voluntárias, aposentadorias e falecimentos - e não houve autorização para reposição de pessoal.
Com isso, os hospitais públicos federais acumularam um déficit de 22 mil funcionários, contratados via fundações com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). ''Vários hospitais chegaram a comprometer mais de 50% do que recebiam do SUS para pagar pessoal. Alguns pararam de pagar os encargos trabalhistas dos funcionários contratados via fundação, enquanto outros passaram a não pagar o fornecedor'', comenta o diretor.
No entanto, a crise dos hospitais universitários não é apenas financeira. Arthur Chioro reforça que a nova política para esses hospitais busca não só superar essa crise, mas aprimorar os mecanismos de gestão hospitalar e rever a maneira como esses hospitais se inserem na rede do SUS, além de oferecer uma melhor formação aos profissionais de saúde e qualificar a pesquisa.