Título: O novo papel dos hospitais-escola
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Fonte: Jornal do Brasil, 25/10/2004, Brasília, p. D-4

Instituições de saúde mantidas pelas universidades, como o HUB, ganham importância estratégica dentro do SUS

No Brasil, os hospitais de ensino são responsáveis por 25,6% dos leitos de UTI da rede pública de saúde, por 40% dos serviços de alta-complexidade e por mais de 12% das internações hospitalares. Ao todo, são 147 instituições desse tipo no País , das quais 44 ligadas diretamente ao Ministério da Educação (um deles no DF, o Hospital Universitário, pertencente à UnB). Mesmo sendo um número pequeno diante dos cerca de 5 mil hospitais brasileiros, essas instituições são consideradas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Com a definição de uma nova política para os hospitais de ensino, o governo federal pretende torná-los centros hospitalares de referência para o SUS. Nesse sentido, serão destinados R$ 100 milhões àqueles vinculados ao MEC e mais R$ 100 milhões aos classificados como instituições filantrópicas.

- O investimento é um novo recurso que se soma aos reajustes de tabela feitos pelo Ministério da Saúde desde o início do governo Lula para aprimorar os serviços dentro dos hospitais - observa o diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Arthur Chioro.

A reorganização dos hospitais de ensino não se resume ao repasse de recursos para superação da crise financeira que enfrentam, como a que acometeu o HUB na primeiro semestre deste ano [veja matéria nesta página]. A nova política inclui aprimorar o papel que eles desempenham em relação ao ensino e à pesquisa em saúde, dos mecanismos de gestão hospitalar e mudanças na maneira como se inserem na rede do SUS.

Por isso, duas outras portarias foram assinadas pelos ministros da Saúde, Humberto Costa, e da Educação, Tarso Genro. Uma cria novos requisitos para certificação dessas instituições como ''de ensino''.

- A partir de agora, só serão considerados hospitais de ensino aqueles certificados com os novos critérios propostos na portaria - destaca Chioro.

Todas as instituições hospitalares de ensino e as que pretendem obter essa classificação estão sendo avaliadas e certificadas. Até agora, mais de 150 hospitais já requisitaram a vistoria. Um total de 19 instituições já foi avaliado e os primeiros certificados começam a ser concedidos em breve.

Novos critérios - Ao todo, são 17 critérios a serem observados para se obter o título de hospital de ensino. Agora, é preciso oferecer atividades curriculares de internato para todos os estudantes de pelo menos um curso de Medicina e promover ações de outro curso da área de saúde. Outras exigências são estar de acordo com as normas de pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e ter dez vagas de primeiro ano de residência hospitalar nas áreas básicas.

É necessário, ainda, garantir o acompanhamento de professores aos estudantes de graduação e residentes, assim como a realização de atividade regular de pesquisa. A instituição deve ter instalações adequadas de ensino, com sala de aula e recursos audiovisuais, e acesso a biblioteca atualizada e especializada na área de saúde. ''Existem hospitais de ensino que ainda não têm área de pesquisa. Nesses casos, eles devem apresentar um projeto criando essa área'', ressalta Arthur Chioro.

Outros critérios considerados na avaliação são a formação de comissão de documentação de óbito e de comissão de ética e pesquisa, e a constituição de um conselho gestor de acompanhamento de contrato, com a participação de estudantes, professores, funcionários, comunidade e gestores de Saúde. Atividades de vigilância epidemiológica e outras também faz parte dos novos requisitos.

- Com esses novos critérios, avaliamos que alguns hospitais universitários perderão o título. Só que isso não significa uma diminuição do número de hospitais, pois vários outros vão poder aderir à nova política. O que desejamos é a qualificação da rede de hospitais de ensino em nosso país - observa Arthur Chioro.

A expectativa do Ministério da Saúde é, em pouco tempo, chegar a cerca de 160 hospitais de ensino como referência para a rede pública de saúde. O diretor conta que, a cada dois anos, as instituições serão reavaliadas. ''As certificações são sempre feitas pelos dois ministérios, que, para isso, contam com uma comissão formada por 12 membros do Ministério da Saúde e 12 da Educação'', observa.