Título: Ministro assume e congela ações na Saúde
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Fonte: Jornal do Brasil, 12/07/2005, País, p. A2

Logo após assumir o Ministério da Saúde, o peemedebista Saraiva Felipe suspendeu cerca de 80 portarias assinadas pelo seu antecessor, Humberto Costa (PT). A suspensão por 30 dias, para analisar o impacto financeiro, atinge as medidas publicadas entre segunda e sexta-feira da semana passada. Segundo o novo ministro, as portarias podem gerar um gasto em torno de R$ 1 bilhão ao ano. Somente na sexta, foram 40 medidas publicadas, entre elas a que regulamenta procedimentos para que médicos da rede pública realizem aborto em vítimas de violência sexual sem a apresentação de boletim de ocorrência. As normas que não implicarem gastos podem ser liberadas em breve.

- Não que eu esteja questionando o mérito, mas é que foram tomadas de afogadilho e, de alguma forma, podem engessar a capacidade de governabilidade do Orçamento do ministério - disse. E completou: - Não estou desautorizando o ex-ministro. Tanto que não estou cancelando portaria, mas suspendendo - insistiu

Para o ex-ministro Humberto Costa, a decisão de seu sucessor é ''comum e natural'' porque ele está chegando à pasta. Costa enfatizou que todas as portarias com impacto financeiro foram discutidas pela comissão tripartite - envolvendo representantes de Estados, municípios e União.

Entre as portarias com mais impacto está a que estabelece reajuste dos valores da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS (Sistema Único de Saúde). O gasto previsto é de R$ 402,1 milhões anuais.

Saraiva Felipe, um dos três peemedebistas a assumir uma pasta na gestão Lula na sexta-feira, afirmou que vai ''brigar como um leão'' para garantir financiamento ao SUS, sendo contra a desvinculação de recursos da Saúde.

O novo ministro afirmou ter ''preocupação específica'' com a situação da saúde no Rio de Janeiro, que chamou de explosiva. A cidade é governada pelo prefeito César Maia, pré-candidato a presidente pelo PFL.

Ontem, em duas cerimônias de transmissão de cargos, os ministros de Minas e Energia, Silas Rondeau, e das Comunicações, Helio Costa, assumiram oficialmente. Os dois ressaltaram a indicação do PMDB e prometeram levar os ''companheiros'' do partido para uma nova aliança partidária.

Com Folhapress