Título: Conta de luz mais barata em 2005
Autor: Daniele Carvalho
Fonte: Jornal do Brasil, 26/10/2004, Economia, p. A21

Parte do seguro-apagão só será cobrada até dezembro. Impacto para o consumidor será pequeno

A conta de luz dos consumidores terá pequena redução a partir de dezembro. O recuo será válido para os clientes das regiões Nordeste, Sul e Sudeste por conta do fim do pagamento de parte do seguro-apagão, tarifa referente à contratação de energia de termelétricas durante o racionamento de 2001. De acordo com o secretário-executivo do Ministério das Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, dos 1.827 megawatts contratados na ocasião, 917 serão quitados em dezembro.

- O fim da cobrança permitirá queda de 20% a 25% no valor cobrado do seguro-apagão - estima Tolmasquim, que participou de seminário ontem no Rio.

O secretário ressalta, no entanto, que a redução tarifária terá de passar pelo crivo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os megawatts restantes serão pagos no fim do ano que vem.

A contratação da energia proveniente das termelétricas foi a alternativa encontrada pelo governo para amenizar os impactos do racionamento de 2001. O custo deste tipo de energia - mais elevado por ser gerada a partir do óleo diesel - foi absorvido, inicialmente, pelas distribuidoras e depois repassado ao consumidor por intermédio do seguro-apagão, que atualmente é de R$ 0,0085 por kWh.

De acordo com estimativa da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), o impacto na conta de luz dos consumidores com o seguro é, atualmente, de 2,1%. Numa conta de R$ 100, por exemplo, este percentual seria equivalente a R$ 2,10. Com a redução da tarifa, o desembolso do consumidor poderia cair para R$ 1,58.

Tolmasquim afastou a possibilidade de um novo racionamento de energia, em resposta ao artigo publicado ontem pelo jornal inglês Financial Times, que alertava para um possível apagão no país.

- A matéria teve como base uma pesquisa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que só leva em conta a capacidade já instalada no país. Algumas termelétricas, que devem entrar em operação no próximo ano, não foram contabilizadas. Também não foram levados em conta megawatts provenientes do Proinfa. Estas exclusões resultaram em uma oferta de menos 5 mil megawatts - explica o secretário do ministério, para quem a situação do país é ''extremamente confortável''.

Tolmasquim comentou, ainda, sobre a proposta da Associação Brasileiras das Geradoras Térmicas (Abraget) para os leilões de energia que serão realizados no ano que vem. As empresas propõem que o leilão seja de ''disponibilidade'' e não de ''energia''.

No primeiro caso, explica Tolmasquim, os chamados riscos sistêmicos - causados por variações no preço do gás e impactos hidrológicos - não entrariam na composição da tarifa. Desta forma, os preços oferecidos pelas térmicas seriam mais competitivos.

No segundo caso, o modelo tradicional de leilão, os riscos fazem parte da composição da tarifa. Desta forma, as termelétricas, que produzem energia mais cara, levariam desvantagem em relação à energia das hidrelétricas.

- Ainda não há um posicionamento sobre o assunto. Vamos avaliar o melhor para o consumidor - comentou.