Título: Desconto de 50% para mutuário
Autor: Kelly Oliveira
Fonte: Jornal do Brasil, 13/07/2005, Economia & Negócios, p. A18

O governo lançou ontem projeto de renegociação de contratos de financiamento habitacional que garante descontos de até 50% sobre as dívidas atualmente existentes. O desconto vale para acordos firmados até 1994 sem cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS).

Com isso, o governo espera que cerca de 20% dos 187.195 mutuários renegociem contratos nos próximos seis meses. O projeto será coordenado pela Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e tem como objetivo evitar disputas judiciais sobre prestações que, mesmo depois de quitadas, deixam saldo devedor que em muitos casos supera o valor do imóvel. Atualmente, as dívidas somam R$ 24,669 bilhões. Do total de mutuários que podem ser atendidos, 57% estão inadimplentes e 85.689 têm ações na Justiça.

Os recursos para as despesas com renegociações vêm do Tesouro Nacional, que capitalizou a Emgea em R$ 1,2 bi para este ano. Ao longo do tempo, o montante repassado pelo Tesouro pode chegar a R$ 3,2 bi.

Os imóveis envolvidos no projeto têm valor médio de R$ 45 mil, sendo que a dívida média é de R$ 131 mil.

O diretor-presidente da Emgea, Gilton Pacheco de Lacerda, afirma que as negociações serão analisadas caso a caso e que cabe ao mutuário optar pela melhor saída.

Os mutuários devem procurar a Caixa Econômica Federal, que pode fazer simulações de pagamento. O prazo de refinanciamento máximo é de até 60 meses. No caso de liquidação, o mutuário pode utilizar recursos do FGTS ou de depósito judicial. O desconto para a liquidação pode chegar a 18%. Para aderir ao projeto, o mutuário terá que pagar R$ 250 para avaliação do imóvel. Quem estiver inadimplente terá que pagar uma taxa de ocupação de 0,4% a 0,6%, segundo o período de atraso.