Título: Leilão de rodovias só em 2006
Autor: Fernando Exman
Fonte: Jornal do Brasil, 15/07/2005, Economia & Negócios, p. A19
O leilão para a concessão de oito trechos de rodovias federais deverá ficar para o ano que vem. Ontem, o Tribunal de Contas da União (TCU) informou que pretende realizar novos questionamentos sobre os valores operacionais e de investimentos que estariam contidos nos editais de licitação. Com isso, o governo não deverá ter tempo hábil para realizar o leilão ainda em 2005.
Anteriormente, a estimativa do Ministério dos Transportes era de que os contratos de concessão estariam assinados ainda em outubro deste ano.
- Tenho a impressão de que teremos problemas para fazer o leilão neste ano - admitiu o diretor de outorgas da secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Fabio Marcelo de Rezende Duarte.
Ele prevê que em 45 dias o TCU aprove os editais. Uma vez publicados, o Ministério dos Transportes dará 60 dias para que os interessados apresentem os documentos necessários para entrar no processo de licitação. Encerrado esse prazo, os participantes terão cinco dias para avaliar os documentos dos outros concorrentes. E durante mais cinco dias impugnações e recursos poderão chegar ao ministério. E só então, o leilão é realizado.
Os oito trechos das rodovias totalizam cerca de 3 mil quilômetros e demandarão investimentos de R$ 14 bilhões no decorrer de 25 anos de concessão.