Título: Área tombada pode ter autonomia
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Fonte: Jornal do Brasil, 15/07/2005, Brasília, p. D5

A reestruturação do Conselho de Gestão da Área de Preservação de Brasília (Conpresb) voltou a ser discutida na reunião de ontem. Entre as propostas apresentadas, está a que transforma as regiões administrativas de Brasília, do Sudoeste/Octogonal, do Cruzeiro e da Candangolândia) em sub-administrações e cria a Região Administrativa da Área Tombada.

- Os atuais administradores dessas regiões perderiam apenas o status de administrador, mas continuariam atuando para atender a demanda da comunidade - afirma Márcio Machado, representante do setor produtivo do Conpresb e autor da sugestão.

Segundo Machado, na prática a Administração da Área Tombada teria autonomia administrativa e financeira, além de competência para executar deliberações do Conpresb como arborizações, calçadas, manutenção do prédios que são patrimônios, intervenções e fiscalização de agressões na região que tem crescido muito nos últimos anos.

Reações - O administrador do Cruzeiro, Francisco Teixeira foi categórico ao saber da proposta

- Sou contra. A região administrativa do Cruzeiro foi uma luta da comunidade. Quando dependíamos da Administração de Brasília a comunidade tinha dificuldade em ver as reivindicações atendidas. E onde tem subadministração o responsável tem dificuldade em realizar o seu trabalho. Tenho certeza que se o governador (Joaquim Roriz) ouvir a comunidade não vai permitir essa mudança.

O administrador de Brasília, Clayton Aguiar também se mostrou contrário à mudança. Por meio da sua assessoria de imprensa informou que ''essa situação já existia no passado. O que estão propondo é um retrocesso. Não é necessário criar outro órgão porque já existe o Depha que cuida dessas questões''.

O administrador de Candangolândia, João Dantas dos Santos não estava na cidade para comentar o assunto e o administrador do Sudoeste/Octogonal não foi localizado.

Ineficiência - Otto Toledo Ribas, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e membro do Conselho de Gestão de Área de Preservação de Brasília (Conpresb) foi enfático:

- Do jeito que o conselho está estruturado hoje, não funciona e não existe efetividade nas suas ações - afirmou.

Entre os problemas citados por Ribas está a representatividade. Para ele, muitos conselheiros não representam a sociedade. São indicados pelo governo. É preciso ainda definir com clareza qual é a competência do conselho, ''se vai mexer com quiosque ou com gabaritos e coisas mais relevantes''.

Estudo - A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Dianna Meirelles da Motta, disse que as sugestões serão incluidas numa proposta que a secretaria vai analisar.

- Vamos estudar mudança seja em termos de funcionamento, fortalecimento do órgão ou que tenha alguma implicação na gestão da área tombada. É uma proposta que precisa ser amplamente de debatida - afirmou.