Título: MP tenta retirar antenas de celular
Autor: Guilherme Queiroz
Fonte: Jornal do Brasil, 26/10/2004, Brasília, p. D-5

A disputa sobre as torres de celular instaladas a menos de 30 metros de escolas e hospitais terá novo capítulo no Tribunal de Justiça do DF (TJDF). O Ministério Público do DF impetrou, ontem, recurso contra a liminar, expedida em 13 de outubro, que beneficia as operadoras de telefonia móvel. O órgão tenta fazer valer a recomendação feita em meados julho, que manda retirar 37 Estações de Rádio Base (ERBs) - como são tecnicamente conhecidas - dessas áreas. Em sua decisão, proferida em 13 de outubro, a desembargadora Haydevalda Sampaio acatou o argumento da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) de que, caso as 37 ERBs fossem removidas sem antes substituí-las por outras, cerca de 688 mil usuários da telefonia móvel do DF ficariam sem serviço. A magistrada afirmou também que, entre 2001 e 2004, as torres tinham respaldo legal para serem instaladas onde foram colocadas.

O titular da 4ª Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística, Paulo José Leite Faria - um dos autores da recomendação - rebate. Ele afirma que o afastamento de 30 metros já estava previsto no Decreto 22.395/01 e que não fora cumprido pelas operadoras. Ele argumenta ainda que a possibilidade de um caladão não existe. Apenas as áreas alcançadas por cada uma das 37 ERBs - das 607 existentes no DF - podem ficar sem serviço, defende.

- Os efeitos de uma remoção só serão sentidos naquela área iluminada pela ERB. Não haverá transtorno - afirma.

O Ministério Público argumenta também que as torres podem trazer malefícios à saúde de quem se expõe por longos períodos às ondas eletromagnéticas emitidas pelas ERBs. No recurso, o promotor anexou um laudo da Sociedade Brasileira de Pediatria que atestaria efeitos nocivos à saúde de crianças.

A Acel informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que irá recorrer da decisão caso venha a beneficiar o MP. Frisou também que mantém a proposta de se instalar um grupo de trabalho com GDF, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Ministério Público para se chegar a uma solução de consenso.