O Globo, n. 32789, 16/05/2023. Brasil, p. 10

Casa­men­tos homo­a­fe­ti­vos quase qua­dru­pli­cam em 10 anos de per­mis­são
Davi Ferreira


O número de casamentos homoafetivos no Brasil aumentou em quase quatro vezes nos últimos dez anos, desde que a união entre pessoas do mesmo sexo passou a ser permitida nos Cartórios de Registro Civil. De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), foram celebrados em média 7,6 mil matrimônios por ano, desde 2013. Os casais femininos representaram 56% deles, e os casais masculinos são 44% do total.

Até abril deste ano, foram registrados 76.340 casamentos entre homossexuais. Apesar de ainda não haver lei específica, uma decisão de 2011 do Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as uniões homoafetivas às heteroafetivas, o que passou a valer dois anos depois. Até então, os cartórios eram obrigados a solicitar autorização judicial para celebrar os atos — que muitas vezes eram negadas.

O primeiro ano de vigência da permissão no país foi 2013, quando foram registrados 3.700 casamentos. Apenas durante os primeiros quatro meses deste ano, esse número já foi superado: aconteceram 3.823 uniões.

Recorde em 2022

O crescimento registrou seu pico em 2018, quando o aumento registrado foi de 62% de um ano para o outro — de 5.887, em 2017, para 9.520. Já o recorde foi contabilizado no ano passado: 12.987 matrimônios, um aumento de 41% na comparação com o ano anterior.

— O casamento entre pessoas do mesmo sexo é mais uma conquista cidadã — destaca Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-BR. — Nos cartórios, nascem os direitos do cidadão brasileiro, como a certidão de nascimento, seu primeiro registro. E também é aqui que nasce esta nova família brasileira, formada por pessoas que se amam e que tem seu direito de convivência assegurado com o casamento civil.

O estado que mais contabilizou casamentos homoafetivos no período foi São Paulo, com quase 30 mil, ou 38,9% do total. A lista dos cinco líderes é completada por Rio de Janeiro, com 6.574 uniões (8,6%); Minas Gerais, com 5.062 (6,6%); Santa Catarina, com 3.835 (5%); e Paraná, com 3.536 (4,6%).