Título: Crescer com justiça social
Autor: Márcia Lopes
Fonte: Jornal do Brasil, 16/07/2005, Outras Opiniões, p. A13

A pobreza no Brasil, na América Latina e em outras partes do mundo tem marcada origem no seu processo histórico de cada um desses países. Somada a essa velha pobreza, está também uma outra, resultante dos novos processos produtivos, da revolução tecnológica e, principalmente, do fato de não ser mais possível um crescimento econômico a taxas elevadas o suficiente para a criação do número necessário de postos de trabalho. Assim, a promoção de uma sociedade mais justa implica que as políticas voltadas para o crescimento econômico sejam complementadas por outras políticas especificamente voltadas para a redução da pobreza e da desigualdade social. Um dos primeiros compromissos assumidos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o Fome Zero. Concebido como uma estratégia de governo, o Fome Zero é a integração de diversas ações e programas desenvolvidos por diversos setores governamentais e em parceria com representantes da sociedade civil.

Sobre a política social do governo brasileiro, vale lembrar alguns programas e ações em curso no país. Muitos desses compõem o Fome Zero também, que para 2005 conta com recursos superiores a R$ 14 bilhões, alocados em vários Ministérios, para ampliação do acesso a alimentos, fortalecimento da agricultura familiar, promoção de processos de inserção produtiva e articulação e mobilização social. Ao mesmo tempo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) conta com um orçamento superior a R$ 16 bilhões também para 2005. Todos os programas que compõem essa agenda social inédita do governo buscam o desenvolvimento com inclusão. Além de melhorarem as condições de privação e penúria, os programas causam impacto nas economias locais porque aumentam a quantidade de dinheiro em circulação e criam condições para o desenvolvimento local sustentado.

Na perspectiva da inclusão social, uma das prioridades do governo Lula é a atenção à juventude como um rico elemento do nosso presente, como fonte de energia para a solução dos problemas que a afetam, que afetam o país e o mundo. Um passo importante foi a criação da Secretaria Nacional da Juventude e do Pró-Jovem, destinado a jovens de 18 a 23 anos, com ações de educação, trabalho, ação comunitária, cultura e esportes. Uma iniciativa que se soma a outros importantes programas do governo, como o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), o Agente Jovem e o Sentinela (programa de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes), executados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Na mesma linha do Sentinela, precisamos destacar outras importantes iniciativas da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e do Ministério do Turismo.

Na construção e execução das políticas públicas, um bom exemplo é a construção da política pública de Assistência Social em nosso país, cujo principal objetivo é a construção do Suas (Sistema Único de Assistência Social), que se encontra em implantação nos 5.562 municípios brasileiros. Esse sistema expressa, sobretudo, a criação de uma política nacional de assistência social que assegure direitos, que promova direitos e deveres para o exercício da cidadania, executada através de ações integradas e descentralizadas entre o governo federal, estados e municípios.

Como afirma o presidente Lula, a nossa principal agenda mundial é o enfrentamento da fome e da pobreza, é a construção de uma ordem social mais justa. Nosso compromisso fundamental é construir o elo entre o crescimento econômico e a justiça social.