Título: Os gastos das campanhas políticas
Autor: Eduardo M. Suplicy*
Fonte: Jornal do Brasil, 17/07/2005, Outras Opiniões, p. A11

O senador Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado, na última quinta-feira, estava possuído da mais alta indignação. Na véspera, lá por volta da meia-noite, ao argüir o dirigente da Skymaster na CPI dos Correios, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) lhe perguntou se a empresa havia feito uma contribuição para a sua última campanha eleitoral, pois o Tribunal Superior Eleitoral registrava uma contribuição legal da ordem de R$ 50 mil.

Considerando a questão ofensiva, o senador amazonense fez um dos mais duros e violentos pronunciamentos contra o presidente Lula e o PT, usando termos que prefiro não repetir. Como seu colega no parlamento - fomos contemporâneos em nosso primeiro mandato na Câmara dos Deputados, de 1983 a 1987, quando batalhamos juntos pelas eleições diretas e pela democratização do país - recomendo a ele que não utilize palavras que depois possam vir a prejudicar o diálogo que normalmente deverá ter com o presidente e seus ministros, assim como com seus colegas no Congresso Nacional. Em nenhum momento, por maiores que tivessem sido as críticas que fiz sobre ações do governo Fernando Henrique Cardoso, usei de ofensas ao presidente durante seus oito anos de mandato.

O próprio presidente do PSDB, senador Eduardo Azeredo (MG), observou que ainda na última reunião ministerial, conforme o testemunho do ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não queria que a defesa de seu governo fosse feita com ataques aos adversários.

Arthur Virgílio, porém, ficou tão enfurecido que, ao perguntar o quanto havia sido o montante arrecadado para as despesas da campanha de minha segunda eleição para o Senado, em 1998, e ouvir minha resposta, de que havia sido algo em torno de R$ 360 mil - na verdade R$ 379.606,00 - começou a bradar que não acreditava que pudesse ter sido tão pouco, que eu estaria mentindo. Diante do repto do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) perante a CPI, de que praticamente todos os parlamentares se utilizavam de recursos ''por fora'', ou caixa dois, para suas campanhas, observou que no seu próprio caso, no Estado do Amazonas, havia arrecadado e gasto R$ 1,6 milhão, com todos os recursos efetivamente declarados como caixa um.

Não teve a calma de me ouvir com a atenção devida, mesmo depois de eu o ter convidado a vir a São Paulo para observar como era perfeitamente possível, sobretudo para quem já é senador e trabalha com seriedade e intensidade em defesa do interesse público, poder ser eleito com gastos relativamente modestos.

Naquela mesma tarde, após a sessão, liguei para ele e lhe disse que na próxima terça-feira poderei mostrar, com mais detalhes, a demonstração do Comitê Financeiro daquela campanha, aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral em 9 de dezembro de 1998. Os dados ali demonstrados correspondem à realidade. Quem acompanhou de perto a minha campanha pode testemunhar que ela foi bastante modesta no que diz respeito a quaisquer recursos de publicidade. Daqueles R$ 379 mil, o gasto maior alocado pelo Comitê Financeiro foi o correspondente ao programa de rádio e televisão, realizado juntamente com a campanha da candidata a governadora, Marta Suplicy, e dos candidatos à Assembléia Legislativa e à Câmara Federal, estimado em torno de R$ 348,2 mil para a campanha ao Senado.

Como é difícil acompanhar o que ocorreu em 1998, desde agora volto a convidar o senador Artur Virgílio para acompanhar-me em São Paulo desde agora, para saber em detalhes quanto será necessário gastar para a campanha de 2006. Por minha experiência no parlamento, para quem já tem uma posição, a melhor campanha sempre se realiza praticamente sem gastos a partir do trabalho realizado ao longo de todo o mandato. Sobretudo agora, que temos os modernos meios de comunicação como a TV Senado, a internet e o trabalho da imprensa, os eleitores podem acompanhar de perto tudo o que fazemos de bom ou de ruim.

Tenho a convicção de que será, sobretudo, a informação de que estarei sendo candidato, por melhores que sejam os meus competidores, obviamente com a possibilidade de debater democraticamente as minhas proposições e atitudes com eles, que bastarão para que os eleitores tomem a sua decisão sobre quem deverá representar o meu Estado no período de 2007 a 2014.

Diante de tudo que tem acontecido e do que está por ser melhor revelado nas CPMIs do Correio e do Mensalão, será importante que o Congresso Nacional vote logo a Reforma Política, incluindo o financiamento público de campanha. A permanecer também a forma de contribuição de pessoas físicas e jurídicas, creio ser fundamental a aceitação da proposta do deputado Chico Alencar (PT-RJ) de que todas as contribuições venham a ser registradas em tempo real, pela internet, para pleno conhecimento da população.

*Eduardo Suplicy Mararazzo (eduardo.suplicy@senador.com.br) escreve aos domingos nesta página