Título: Manobra de defesa de Delúbio não isenta PT
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Fonte: Jornal do Brasil, 18/07/2005, País, p. A4

A possível estratégia de assumir um crime eleitoral para esconder atos de corrupção e desvio de recursos públicos, denunciada pela oposição depois das últimas declarações de Marcos Valério, de Delúbio Soares, pode acabar prejudicando mais do que ajudando o PT. Nas últimas aparições públicas, Valério, acusado de ser o operador do mensalão, e Delúbio, ex-tesoureiro do partido, assumem uso de cifras milionárias nas campanhas do partido e de aliados sem prestar contas, mas negam o pagamento do mensalão. Mas, para juristas a confissão de culpa não isenta o PT de acusações de crime eleitoral e sonegação fiscal. Para a oposição, a estratégia é simples. Ao assumir o crime eleitoral, Valério e Delúbio tentam se livrar de acusações mais graves, como formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro, e evitar que as denúncias em investigação no Congresso e no Ministério Público contaminem o governo. Em discursos afinados, Valério e Delúbio afirmaram que o primeiro teria feito, em nome de suas empresas SMPB e DNA, empréstimos no banco Rural e no BMG de R$ 39 milhões, e repassado a pessoas indicadas por Delúbio, para pagar dívidas de campanha de 2002 e para preparar o PT e partidos da base aliada para as eleições de 2004. Antes, ambos negavam a operação, que já é chamada por integrantes da CPI de ¿Operação Uruguai 2¿, em referência ao esquema forjado para justificar movimentações financeiras no caso Fernando Collor e PC Farias.

Mas a tática de assumir apenas o crime mais brando não parece tão eficaz. Para o especialista em direito eleitoral Torquato Jardim, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a manobra não garante que o partido saia ileso, considerando o volume de recursos e da extensão da confissão. Além disso, o PT também seria culpado por sonegação fiscal. Segundo o jurista, em princípio o PT não correria o risco de perder seu registro como partido, mas as conseqüências para seus candidatos podem ser bastante duras.

Delúbio, que fez questão de assumir sozinho a responsabilidade pelo caixa 2, dificilmente escaparia da prisão, podendo pegar de três a cinco anos. O ex-tesoureiro também acabou envolvendo todos os candidatos eleitos pelo PT, já que afirmou que todas as campanhas do partido tinham caixa 2. Dessa forma, todos ficariam sujeitos à perda do mandato.

Na opinião do tributarista Roberto Pagliuso, a estratégia de defesa de Marcos Valério e de Delúbio Soares não lhes dá muita segurança, pois a súbita mudança de discurso dá indícios de que podem estar escondendo outros fatos.

¿ Ao assumirem irregularidade apenas na área eleitoral, mostram que estão bem orientados e mudando a versão de acordo com as provas que vão surgindo.

Não é só na Justiça Eleitoral que o PT ficaria em maus lençóis diante da confissão de que o partido trabalhava com caixa 2. O Tribunal Superior Eleitoral pode, após uma auditoria das contas do PT, suspender o repasse ao partido de cotas do Fundo Partidário. No ano passado, o PT foi legenda que mais recursos recebeu do fundo, num total de R$ 23,03 milhões. Em 2005, de janeiro a junho, o partido já recebeu R$ 11,1 milhões. Se for confirmado que os recursos de campanha são oriundos de fonte não identificada, estes devem ser recolhidos ao Fundo Partidário e distribuídos aos demais partidos políticos. Com agências