Título: Polícia Federal investiga contrato da UnB
Autor: Adriana Bernardes
Fonte: Jornal do Brasil, 18/07/2005, Brasília, p. D3

A Polícia Federal suspendeu os depoimentos no inquérito que apura denúncias de irregularidades de um convênio entre o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade de Brasília (UnB). A investigação parte da suspeita de que havia um esquema irregular de custeio da folha de pagamento do Ministério para burlar a exigência de contratação de funcionários por meio de concurso público, como prevê a lei (veja quadro ao lado). - Funcionários de duas empresas prestavam serviços ao MEC, mas ao que tudo indica eram pagos com recursos da Editora da UnB. Precisamos saber porque esse órgão teria o interesse em bancar parte da folha de pagamento do MEC e se o dinheiro para cobrir estes gastos eram repassados pela Universidade de Brasília - explica o delegado Paulo César Barcelos Cassiano Júnior, da Polícia Federal.

O pedido de investigação à Polícia Federal foi apresentado pelo próprio Ministério em maio de 2004. O secretário executivo adjunto do MEC, Jairo Jorge da Silva, explica que as irregularidades foram descobertas após denúncias apresentadas a ele.

-Ao iniciar a apuração, descobrimos que pelo menos 30 nomes que estavam na lista como funcionários nunca trabalharam no MEC, entre eles, o do próprio presidente da Abeas (Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior), que recebia um pro-labore de cerca de R$ 5 mil- afirma Silva.

Na Associação Brasileira de Educação Agrícola Superior (Abeas) uma mulher que se identificou apenas como ''recepcionista'' disse que não tinha ninguém na associação para falar sobre isso. Após muita insistência ela informou que ''qualquer pronunciamento a este respeito, se acontecer, será na Justiça''.

O esquema, segundo o secretário executivo do MEC, teria sido montado por José Valente, ex-funcionário da Secretaria de Educação Superior (SESu), demitido após a descoberta do episódio.

- O Valente (José Valente) fazia acordo com as universidades para que parte dos recursos destinados a custeio, fosse fosse usada para pagar funcionários do MEC. Através desse processo ele montou o processo que repassou cerca de R$ 400 mil para universidade do Maranhão e R$ 900 mil para UnB - explica Silva.

De acordo com as apurações feitas pelo Ministério até agora, no caso da UnB o esquema funcionava assim: o MEC passava recurso a UnB, que repassava para a editora (EDU), que contratava a Abeas, que por sua vez contratava uma outra empresa, que enfim efetuava o pagamento dos salários dos funcionários do MEC.

A lista de servidores que deveriam receber, segundo Silva, era fornecida à Abeas pela SESu.

- A suspeita é que a Associação Agrícola incluía nomes de funcionários fantasmas na lista de pagamentos induzindo a UnB ao erro - acredita Silva.

Procurada, a UnB enviou a mesma nota assinada no dia 25 de junho, em que confirma o acordo com o MEC e reafirma que a editora da universidade pagava ''com recursos próprios, e não do MEC'', uma relação de, aproximadamente, 50 prestadores de serviços, ''cuja folha de pagamento, inclusive a definição dos salários, era fornecida diretamente pela Secretaria de Educação Superior do MEC - SESu, a quem cabia o recrutamento, seleção e controle de freqüência''. A nota diz ainda que não houve ''quinterização com a ABEAS ou outra instituição nessa colaboração''. E que os pagamentos teriam sido feitos diretamente pela EDU (que é uma unidade descentralizada de gestão financeira da UnB), por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

Algumas perguntas continuam sem respostas. Quando o convênio foi assinado e qual era o objetivo oficial? Qual é o nome da segunda empresa envolvida no suposto esquema?

Existe um claro esforço, tanto do Ministério quanto dos próprios procuradores para não se revelar a data da convênio para não expor quem poderá ser responsabilizado. Afinal, até a virada de 2003 para 2004 o ministro da Educação era o senador Cristovam Buarque, que tinha - e tem - vínculos com a UnB e sua editora. A partir daí, o ministro é o atual presidente nacional do PT, Tarso Genro, que deve transmitir o cargo esta semana para seu antigo secretário executivo..

Na mesma nota a UnB revela que o pedido de ''cooperação'' teria sido feito ainda administração do então ministro e hoje senador Cristovam Buarque (PT). A assessoria do parlamentar desmentiu a informação. Disse que as irregularidades teriam sido cometidas antes de ele assumir o cargo.