Título: Furlan defende tarifa maior para calçados
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Fonte: Jornal do Brasil, 20/07/2005, Economia & Negócios, p. A18

Os pedidos do setor calçadista nacional levaram o governo a estudar a elevação da Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) para 35% em relação às importações de calçados. Os fabricantes brasileiros reclamam dos efeitos do real valorizado e da forte concorrência dos chineses.

O anúncio das possíveis medidas de proteção foi feito ontem pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, durante a abertura da Feira Internacional de Calçados e Acessórios de Moda, Máquinas e Componentes (Francal).

A decisão final, no entanto, só será tomada em agosto, durante reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

O ministro afirmou que o Brasil adota hoje uma TEC de 15% a 20% para os calçados importados de qualquer país fora do Mercosul. Dentro do bloco, os produtos do setor circulam sem tarifas, o que não será alterado.

Furlan também disse que a elevação da TEC, não deve ser reprovada por Argentina, Uruguai e Paraguai, uma vez que os argentinos, por exemplo, já adotam a alíquota de 35%.

Mesmo assim, no Brasil houve aumento de 160% nas importações de calçados chineses nos primeiros cinco meses deste ano. Na Argentina, a alta foi de 84%.

Outra medida que será estudada pela Camex, segundo o ministro, é a restrição das importações de calçados com pagamentos à vista. Hoje o importador brasileiro tem até 180 dias para pagar a compra de produtos no exterior.

Outros produtos incluídos na medida seriam vinho, arroz, pré-mistura de trigo, cebola, alho, seda, têxteis e vestuário, refrigeradores, óculos e brinquedos.

- São medidas que não causam ruptura, estão dentro da legalidade e dão alento para setores em um período difícil - disse Furlan.

Segundo a Abicalçados, entidade que reúne os empresários do setor, houve queda de 9% no volume de calçados exportados no 1º semestre. O setor embarcou 103 milhões de pares de calçados contra 113 milhões de pares no mesmo período de 2004.