Título: Governo estuda arrendar Manguinhos
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Fonte: Jornal do Brasil, 27/07/2005, Economia & Negócio, p. A19

O governo federal busca uma solução de curto prazo para as pequenas refinarias de petróleo que atuam no mercado brasileiro. A informação foi divulgada pelo ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, que recebeu representantes da Repsol, dona de refinaria de Manguinhos (RJ). Segundo o ministro, entre as propostas em análise estão o arrendamento (concessão por meio de pagamento de aluguel) da refinaria de Manguinhos pela Petrobras, o aproveitamento da estrutura de exportação da estatal pelas pequenas refinarias e até mesmo o uso da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide, tributo sobre combustíveis) para compensar a defasagem dos preços em relação ao mercado internacional.

A alta do petróleo no mercado internacional, que tem sido vendido por cerca de US$ 60 o barril, levou as refinarias pequenas a uma situação de ''dificuldade'', segundo o ministro. Segundo a direção de Manguinhos, o limite para se operar sem gerar prejuízos é de US$ 50 o barril.

Ao contrário da Petrobras, que produz a maioria do petróleo usado na fabricação de seus combustíveis, as refinarias pequenas são obrigadas a comprar o produto a preços de mercado e vender gasolina e derivados com base nos preços da Petrobras, que estão defasados.

Rondeau disse que está negociando com outras áreas do governo, além da proposta de uso da Cide, alternativas para tentar viabilizar outra pequenas refinarias. Manguinhos interrompeu as atividades no início do mês após registrar sucessivos prejuízos que atingiram R$ 5 milhões por mês com a defasagem do preço do petróleo. Além de Manguinhos, uma refinaria da Ipiranga no Rio Grande do Sul também estaria passando por dificuldades.

O ministro reconheceu que a Petrobras possui uma maior capacidade de sobrevivência em relação à alta do petróleo no mercado internacional do que as refinarias independentes, sujeitas às oscilações externas e impedidas de repassar os custos em alta aos preços.

Representantes de trabalhadores da refinaria de Manguinhos também procuraram o governo para evitar a demissão dos 500 funcionários da unidade.

Segundo o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista, Roberto Odilon Horta, a refinaria só tem petróleo para operar nesta semana. Segundo acordo da empresa com o sindicato, os empregos estariam garantidos até 19 de agosto. Os trabalhadores também defendem o uso da Cide para compensar as perdas.

Segundo eles, o ministro disse que seria muito ruim nesse momento o fechamento de refinarias, principalmente para a imagem do setor no mercado externo.

Apesar dos problemas para as refinarias, o Sindipetro defende a política de preços da Petrobras por uma questão social, já que o aumento dos preços do diesel e da gasolina afetariam negativamente a todos os consumidores. A Petrobras não quis se pronunciar sobre o assunto.