Título: Vale admite menos poder nos trilhos
Autor: Daniele Carvalho
Fonte: Jornal do Brasil, 26/07/2005, Economia & Negócios, p. A20

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) informou ontem que encaminhou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) minuta em que admite reduzir o número de assentos a que tem direito no conselho de administração da ferrovia MRS por meio de sua participação na Ferteco. O corte no número de representantes, que cai de cinco para três, atende a uma determinação de janeiro deste ano da agência que exige da mineradora e dos demais acionistas da ferrovia (Usiminas, Gerdau e CSN) celebração de termo aditivo ao acordo de acionistas para manter equalizadas as relações de poder dos grupos.

A minuta passará pelo crivo da agência, que decidirá se a medida deverá ser adotada. De acordo com o advogado da CVRD, José Inácio Francischini, o documento foi entregue à ANTT na semana passada e faz parte de um consenso entre a mineradora e as siderúrgicas.

O corte no número de assentos, no entanto, não reduz a a participação acionária da Vale na ferrovia, que continuará sendo de 38%, acima dos 20% inicialmente previstos no contrato e foco da briga entre os sócios no Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade).

- A minuta não atinge os direitos patrimoniais, dividendos ou direitos de subscrição a que a Vale tem direito - explica José Inácio Francischini.

A medida também não influencia os acordos comerciais ou tarifas da ferrovia, visto que o Cade se restringe a opinar sobre a política comercial da ferrovia e seus investimentos.

- A decisão, na verdade, permite que todos os acionistas tenham mesma representatividade no direito a veto nestas decisões - completa o advogado.

Com a mudança, a MBR (Vale) passa a ter três assentos no conselho da MRS; a CSN, outros três; a Usiminas, dois; e Gerdau, um.

Ainda em relação às discussões sobre o direito de concorrência, a Vale do Rio Doce também questiona a idoneidade da Companhia de Fomento Mineral (CFM), que, segundo a CVRD, foi a única a fazer uma queixa formal junto ao Cade sobre problemas com transporte de minério e tarifas.

- Esta empresa tem sede em um paraíso fiscal e não conhecemos seus controladores - diz José Del Chiaro, também advogado da Vale do Rio Doce.

Já para o presidente do IBS, Marco Polo de Mello Lopes, a Vale do Rio Doce está tentando desqualificar a CFM, que segundo ele, é uma empresa tradicional, com a terceira maior produção de minério de ferro do país.