Título: Segurança dos dados preocupa comissão
Autor: Fernando Exman
Fonte: Jornal do Brasil, 24/07/2005, País, p. A7
Após duas ocorrências de sumiços de documentos sigilosos da CPI dos Correios, a direção da comissão está diante de um dilema: como aumentar a segurança e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso aos documentos para assessores dos parlamentares integrantes da CPI com o objetivo de acelerar as apurações.
Medidas adicionais de segurança foram tomadas para evitar que mais documentos sigilosos sumam, mas os integrantes da CPI discutem se vão permitir o acesso aos documentos a assessores dos partidos. Até agora, só os 32 parlamentares que compõem a CPI e os mais de dez consultores da Secretaria das Comissões do Senado podem analisar os documentos, que já ocupam uma sala-cofre, dois gabinetes e mais uma sala da secretaria.
Os documentos sigilosos só podem ser consultados dentro da sala-cofre. Cópias não são permitidas. Os leitores, entretanto, podem levar consigo caneta e papel para fazer anotações. Com os não-sigilosos, está permitido fazer cópias para serem analisados fora da Secretaria das Comissões.
Funcionários do órgão afirmam que não há perspectiva para que os documentos parem de chegar à CPI. E, pelo jeito, mais espaço será necessário. Na CPI dos Bancos, por exemplo, um plenário teve de abrigar a documentação. Os documentos da CPI do Banestado foram guardados em mais de 500 caixas.
Depois dos vazamentos de informações, a diretoria da comissão colocou três seguranças da Polícia do Senado para realizar o serviço, um deles armado. A entrada e saída de parlamentares e consultores da CPI nas salas que armazenam os documentos também passaram a ser registradas. Uma comissão de sindicância foi criada para apurar os vazamentos. Um funcionário da secretaria afirma que os vazamentos foram feitos por parlamentares.
- Quando o deputado devolve, tudo bem. Mas, o problema é quando some com a prova e a secretaria tem que pedir outra - disse o funcionário.
Fontes na Secretaria de Comissões disseram ainda que hoje será instalada uma câmera de vídeo para monitorar quem acessa a sala onde são guardados os documentos. O relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), não confirmou a informação, mas admitiu que a instalação de câmeras de vídeo já foi discutida.
Integrantes da CPI têm dito que os vazamentos causaram desconforto. Mas, Serraglio considera que os incidentes não atrapalharam o andamento dos trabalhos da comissão.
- Acaba colocando tanto parlamentares como funcionários sob suspeição, o que é muito ruim - afirmou o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).