Título: O preço do gato
Autor: Kelly Oliveira
Fonte: Jornal do Brasil, 25/07/2005, Economia & Negócios, p. A17

A criatividade de quem furta energia elétrica leva empresas distribuidoras a terem um prejuízo anual de R$ 3,7 bilhões, perdas que correspondem a 4,75% do faturamento. Os dados são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mas as distribuidoras não arcam com o prejuízo sozinhas. No cálculo do reajuste tarifário, feito anualmente, a Aneel autoriza o repasse de parte das perdas com furtos para as contas de todos os consumidores. A Aneel não possui um levantamento completo de quanto o consumidor de cada companhia paga a mais de tarifas devido aos furtos. Os cálculos com regras idênticas são feitos separadamente para cada distribuidora. No Rio de Janeiro, por exemplo, que é apontado como um dos estados campeões do furto de energia, os consumidores da Light (cerca de 10 milhões no Estado, incluindo a capital e algumas cidades do interior) pagam R$ 51 a mais, por ano.

Já os clientes da Ampla (ex-Cerj, que cobre Niterói e outros 65 municípios do Estado), pagam R$ 51,70. Como comparação, no Distrito Federal, a conta para os consumidores da CEB é de R$ 7 a mais por ano. Isso porque no DF o repasse de perdas com gatos é menor. Enquanto na CEB o roubo de energia equivale e 2,46% do faturamento, na Light o percentual chega a 15,7%, e na Ampla, 15,2%.

Segundo o superintendente de Regulação da Comercialização da Eletricidade da Aneel, Ricardo Vidinich, o prejuízo é maior no Rio porque a prática tem sido comum em favelas, e também em estabelecimentos comerciais, que furtam parte do que é consumido.

Segundo dados da Ampla, a estimativa é de que cerca de 660 mil clientes da empresa, ou 30% do total, furtam energia na sua área de concessão. A prática gera uma perda de 22,8% da energia fornecida, o que representa uma evasão de 2.300 gigawatts de energia elétrica por ano. Essa quantidade daria para abastecer uma cidade de aproximadamente 1,8 milhão de residências, considerando que cada unidade tenha um consumo médio de 180 kWh por mês.

De acordo com Vidinich, a prática vai desde o ''furto rústico'', como a instalação de um fio que puxa a energia de baixa tensão dos postes, até alterações ''mais sofisticadas'' nas instalações elétricas internas de casas e empresas, em que o relógio só registra parte dos gastos. De acordo com a Aneel, uma das ações mais ''criativas'' já detectadas foi o uso de açúcar no interior do relógio para atrair formigas e com isso retardar o funcionamento do medidor.

Segundo resolução da Aneel, as distribuidoras são obrigadas a destinar 0,5% da receita operacional líquida para o combate às fraudes. Uma das medidas empregadas no Rio, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, é o treinamento de 200 policiais, para que reconheçam os mecanismos dos furtos. Pela lei, o usuário que furta energia pode ficar de um a oito anos na prisão.

Outra medida que está em teste no Rio é a substituição dos antigos relógios de medição de consumo por um sistema de medição eletrônica. A proposta da Ampla foi aprovada pela Aneel, e o começo da instalação foi no município de São Gonçalo. O sistema consiste na elevação de nove metros da instalação dos fios de baixa tensão para a mesma altura dos fios de alta tensão. Nessa altura, ficam caixas com chips que substituem a leitura dos relógios instalados nas casas. Pelo novo sistema, o consumidor passar a receber informações dos gastos por telefone.

Segundo o superintendente da Aneel, o Brasil possui 56 milhões de medidores tradicionais e ainda está longe da troca total.

- Outros países já usam a tecnologia que a gente fabrica - afirma.

Outra medida ainda em estudo por empresas brasileiras é a venda de energia elétrica por meio de cartão pré-pago. Esse sistema já funciona na África do Sul. Na prática, a idéia é parecida com a do cartão telefônico. Por esse sistema, as concessionárias teriam que disponibilizar um medidor especial de energia. Para Vidinich, o uso do cartão não teria como principal objetivo inibir fraudes, mas permitir o maior controle dos gatos pelos consumidores.

- O cartão também não resolveria o problema da inadimplência. O perfil da inadimplência indica que o poder público, a iluminação pública e o serviço público, são os mais inadimplentes. Os residenciais estão entre os menos inadimplentes - afirma.