Título: Jobim recebe juiz que investiga mensalão
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 21/07/2005, País, p. A4

Depois de se declarar incompetente para processar e julgar Marcos Valério como o principal operador do mensalão, o juiz da 4ª Vara Federal de Minas Gerais, Jorge Gustavo de Macedo Costa, desembarcou ontem em Brasília com duas maletas contendo todos os documentos do inquérito, escoltado por dois policiais federais. Ele foi direto ao gabinete do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, a quem entregou os 12 volumes dos autos, juntamente com um ofício de cinco linhas. Jobim, imediatamente, despachou na própria folha do ofício: ''Autue-se com os documentos. Vista à Procuradoria-Geral da República''. - Em razão das provas produzidas no decurso dessas investigações (da Polícia Federal), constatei a possível participação de pessoas que possuem foro por prerrogativa de função junto ao STF, razão pela qual, cumprindo o que está na Constituição, declinei da competência - explicou o juiz depois de ser recebido por Jobim. O magistrado não adiantou se são apenas parlamentares as pessoas envolvidas nas investigações.

Macedo negou que tivesse resolvido declarar-se incompetente para tocar o inquérito que investiga as movimentações das empresas de Valério, suspeitas de financiar o mensalão.

Segundo Jorge de Macedo Costa, além da operação de busca e apreensão da semana passada, foram realizadas ''várias diligências, inclusive quebras de sigilos bancários''. Ao constatar o aparecimento de nomes de ''pessoas que têm a prerrogativa do foro do Supremo'', o juiz redigiu o ofício para encaminhar os autos ao ministro Nelson Jobim, e decidiu levar em mãos o processo, ''juntamente com os anexos e apensos'', por ''questão de cautela e segurança''.

- Não é procedimento corriqueiro. Mas dada a repercussão do caso e a natureza dos documentos, assim que declinei da competência, procurei o ministro Jobim, que aprovou a providência.

O chefe do Ministério Público, Antonio Fernando de Souza, disse que vai ser ''ágil'' na análise da documentação e depois formalizará a abertura do inquérito no Supremo Tribunal Federal. De acordo com sua assessoria, as investigações não serão interrompidas. Novas diligências e outras providências serão realizadas ou tomadas, por iniciativa da Polícia Federal, só que agora sob a responsabilidade do ministro do Supremo tribunal Federal que vier a ser sorteado relator do inquérito.