Título: 'Vamos reparar déficits do passado'
Autor: Waleska Borges
Fonte: Jornal do Brasil, 21/07/2005, Rio, p. A16

Escalado para substituir o ministro Humberto Costa ¿ que por quatro meses participou da intervenção federal na rede municipal do Rio ¿ o peemedebista José Saraiva Felipe, de 53 anos, vive a calmaria do olho do furacão. Médico formado pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), mestre em saúde pública, chega ao ministério com a experiência de quem já foi secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, durante o governo Sarney ¿ senador do PMDB que hoje é um dos principais aliados do presidente Lula no governo. Conhecedor dos problemas da saúde no Rio, dois dias antes de chegar à cidade para sua primeira visita no cargo ele anuncia que os contratos temporários de seis meses dos profissionais de saúde trazidos pela intervenção devem ser prorrogados por mais um ano e meio. Saraiva garante que todas as medidas tomadas durante a invervenção vão sair do papel ¿ ontem o Jornal do Brasil revelou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda funciona precariamente. ¿Com a reestruturação dos ministérios, vamos trabalhar na prorrogação dos contratos. Vamos trabalhar em conjunto¿, diz Saraiva.

Na semana passada, o ministro informou que ia pedir à governadora Rosinha Matheus e ao prefeito Cesar Maia que fosse marcado um encontro com os secretários de Saúde do estado e do município. As novas conversas sobre a crise da saúde no Rio entre as autoridades estadual, municipal e federal já começaram? Estarei no Rio esta sexta-feira (amanhã) para a inauguração, junto com o presidente Lula, do Complexo Tecnológico de Medicamentos da Fiocruz. Nessa oportunidade devo iniciar as conversas com a governadora Rosinha Matheus e o secretário estadual de Saúde, Gilson Cantarino, e com o prefeito Cesar Maia e o secretário municipal, Ronaldo Cezar Coelho.

A prefeitura e o ministério selaram um acordo no início do mês de maio. Na época, o governo federal anunciou para o Rio investimentos de R$ 135 milhões até 2007. Entretanto, após quatro meses de intervenções do Ministro da Saúde, o convênio entre a prefeitura e o governo federal para resolver os problemas nas unidades municipais ainda não saiu do papel. O ministério vai cumprir com este acordou ou vai rever o que foi pactuado pelas duas partes? Após o acordo, a Procuradoria Jurídica do Município do Rio de Janeiro e a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (CONJUR/MS) iniciaram as conversas sobre as cláusulas que iriam compor a homologação judicial. Tal processo foi demorado, com idas e vindas de ambas as partes. Na primeira semana de julho, a proposta de redação final chegou ao ministério. Ela está terminando de ser avaliada pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) e eu a encaminharei para a Advocacia Geral da União (AGU).

Como o ministro avalia o relacionamento das três esferas governamentais sobre a rede de saúde pública no Rio? Quais são os planos do ministério para resolver a crise da saúde no Estado? Acredito que a crise jamais poderá ser resolvida apenas com a participação mais efetiva do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. Em que pese a extensa e complexa capacidade instalada, os hospitais federais são apenas unidades componentes de uma rede assistencial que necessita ser gerenciada e coordenada pelo município, estado e União, por meio de um pacto federativo. A rede assistencial pressupõe a existência de unidades de saúde ambulatoriais, hospitalares, móveis e pré-hospitalares de diversos níveis de complexidade e de tipos de prestadores: públicos, privados, universitários e filantrópicos. A gestão desta rede de atenção é uma atribuição bem definida para municípios em Gestão Plena do Sistema assim como para os Estados. Sucintamente, cabe à União formular, estabelecer diretrizes, normatizar e acompanhar a execução destas políticas, assim como fomentar a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias assistenciais e gerenciais em saúde.

As contratações temporárias feitas pelo governo federal para os seis hospitais que passaram por intervenção no Rio preocupam os representantes das classes médica e de funcionários. As contratações feitas em março são de seis meses. Na época, foram disponibilizadas cerca de 700 vagas. Estas contratações serão renovadas? Há uma proposta de renovação desses contratos por 18 meses, enviada à Casa Civil, a ser editada através de Medida Provisória, a partir da proposta de reestruturação dos Ministérios. Nesta quinta-feira haverá uma reunião da equipe da Coordenação Geral de Recursos Humanos do Ministério da Saúde (CGRH/SE/MS) no Rio com o objetivo de executar força-tarefa federal nas unidades requisitadas e definir proposta final de reposição.

O Rio tem alguma característica especial que torne a situação mais complicada? No caso do Rio de Janeiro, ex-capital da república, a esfera federal tem um peso bastante diferenciado no processo de municipalização, devido à extensa e complexa capacidade instalada física, assim como de recursos humanos. Acredito que o processo de municipalização no Rio não foi realizado com essa devida diferenciação. Por isso não vamos medir esforços para junto com o estado e o município resolvermos os problemas. Hoje necessitamos reparar os déficits do passado e atenuar os danos à saúde da população, o que somente será possível com esforços das três esferas de governo.

Há possibilidade de nova auditoria na rede de saúde pública do Rio? A situação dos hospitais requisitados era precaríssima em março de 2005. Nessa ocasião havia diversos setores fechados e interditados por falta de pessoal, equipamentos, materiais, insumos, manutenção predial e de equipamentos e prestação de serviços. Não conseguimos, em quatro meses, dar respostas a problemas já instalados na rede de saúde há muitos anos.