Título: Acordo visa baixar assinatura de telefone
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 21/07/2005, Economia & Negócios, p. A20

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, negocia com as operadoras de telefonia fixa a redução de 15% no valor da assinatura básica cobrado hoje. Para tanto, foi marcada uma reunião na sexta-feira com representantes das empresas. - Isso (15%) é o mínimo que cairia. Pode ser mais. É um começo de conversa - adiantou o ministro.

Pela proposta, a redução teria como contrapartida o fim das ligações gratuitas - até 100 pulsos - embutidas no valor da assinatura. Na franquia atual, é possível falar aproximadamente seis horas e 40 minutos em ligações locais. A idéia é criar a possibilidade de uma assinatura mais barata, porém sem a franquia. O consumidor pagaria, assim, somente pelos pulsos que usasse.

A Anatel já trabalhava com a idéia para os novos contratos com as operadoras, que entram em vigor a partir de janeiro. Nesses novos contratos, as operadoras não poderão mais medir as ligações por pulsos. A medição de tempo será feita em minutos.

Hoje, a Telemar cobra R$ 41,26 (com impostos) por mês de seus assinantes residenciais a título de assinatura básica. Costa disse, no entanto, que espera mais das empresas.

- É um assunto que não tem mais como evitar - afirmou. - Vamos conversar amistosamente, mas não vou deixar eles saírem sem fazer uma proposta.

Desde a privatização, as teles concentram o reajuste de tarifas na valor da assinatura. O resultado é que o valor da assinatura subiu aproximadamente 172%, contra 127,7% da inflação pelo IGP-DI.