Título: Ex-ministro de FH confirma ter recebido R$ 102 mil da SMPB
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 22/07/2005, País, p. A4

As denúncias de corrupção que até então tinham atingido apenas o PT e partidos da base aliada, chegou ontem ao centro da oposição. O deputado Roberto Brant (PFL-MG) confirmou ontem que recebeu R$ 102,8 mil em doação da Usiminas, por meio da agência SMPB, de Marcos Valério Fernandes de Souza, para sua campanha à prefeitura de Belo Horizonte em agosto de 2004. Além dele, o deputado estadual de Minas João Leite, candidato do PSB à mesma prefeitura de Belo Horizonte em 2004, também teria recebido dinheiro de Valério.

Segundo Brant, foi a própria Usiminas que pediu ao deputado para procurar a SMPB, que à época trabalhava para a siderúrgica. A doação seria de R$ 150 mil, mas o deputado só recebeu R$ 102,8 mil porque a agência descontou R$ 47,2 mil referente à comissão da SMPB e a encargos fiscais.

O dinheiro foi identificado como um saque em espécie, a partir de dados do Banco Rural obtidos por meio da quebra do sigilo bancário das empresas de Valério. O saque foi feito por Nestor Francisco de Oliveira, assessor do deputado.

Procurada, a Usiminas informou que ainda não tem uma posição sobre o assunto.

- Naquela época, a SMPB era uma agência idônea. Era a agência da Usiminas - disse Brant., que negou qualquer relação com Valério. - Mal conheço essa pessoa.

Brant disse que a doação da Usiminas não foi declarada para a Justiça Eleitoral devido à falta de comprovantes.

- As doações precisam ser formalizadas. Eu precisava de um recibo da Usiminas para contabilizar - disse.

Ele afirmou que, como não houve recibo, não teve como declarar a doação, e disse que irá regularizá-la.

- Não tenho nada a esconder - afirmou Brant.

Mesmo com a denúncia contra um deputado de sua legenda, o PFL e o PSDB formalizaram ontem, no Tribunal Superior Eleitoral, uma ''denúncia'' contra o PT, a fim de que a cota de participação da legenda no Fundo Partidário - que foi de R$ 12,103 milhões de janeiro a junho últimos - seja suspensa pelo prazo de um ano.

- Com efeito - está na denúncia protocolada pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e José Agripino (PFL-RN) - a interligação dos fatos apurados demonstra, a toda evidência, que o país foi vítima de um grandioso esquema de lavagem de dinheiro público perpretado pela direção do Partido dos Trabalhadores.

A Lei 9096/95 (Lei dos Partidos Políticos) prevê a pena de suspensão das cotas do Fundo Partidário quando uma sigla recebe, ''direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade, procedente de autarquias, empresas públicas ou concessionárias de serviços públicos, sociedades de economia mista e fundações para cujos recursos concorram órgãos ou entidades governamentais''.

De acordo com os advogados do PFL e do PMDB, ficou comprovado que os Correios contrataram a SMPB por R$ 72 milhões, para a prestação de serviços publicitários durante 12 meses. Esse contrato foi prorrogado por mais um ano, em 15/12/2004.

- Tem-se assim - está na denúncia - que a SMPB foi agraciada com generoso contrato de publicidade com empresa pública do Governo do PT.

Os advogados ressaltam que ''fica evidente a relação promíscua entre o PT e o governo federal, sob o comando do PT'', e acrescentam: ''Caso todos fossem ingênuos a imaginar que a operação nada mais foi que um empréstimo da SMPB ao PT, caberia a este último lançar em sua escrituração contábil o valor como dívida, o que não ocorreu''.

Ainda segundo a denúncia do PSDB-PFL, só a SMP&B - nos dois anos do atual governo - ''movimentou quatro vezes o volume de dinheiro que passou por suas contas nos dois últimos anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso''.