Título: PF prende ex-prefeito de João Pessoa
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 22/07/2005, País, p. A6

O secretário de Planejamento e Gestão do governo da Paraíba e ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho (PSDB), foi preso ontem na Operação Confraria, da Polícia Federal. Outras seis pessoas foram presas e até o início da noite e uma sétima negociava sua entrega à PF.

A operação foi desencadeada a partir das conclusões de auditorias da Controladoria-Geral da União sobre 13 contratos de obras da Prefeitura de João Pessoa em convênios com a União no total de R$ 50 milhões, que teriam causado prejuízo de R$ 12,4 milhões.

As auditorias foram executadas ao longo de março deste ano e abrangeram contratos de 1999 a 2004. A principal irregularidade apontada nas análises foi o que a CGU considerou como ''fuga do processo licitatório''.

Segundo a Controladoria, para burlar licitações, a Prefeitura de João Pessoa alterava ''várias vezes contratos para que pudessem abranger outras obras que fossem surgindo, sem que que fizessem novas licitações, como manda a lei''.

Além das cessões contratuais que a CGU considerou irregulares, o órgão viu indícios de superfaturamento em contratos, ausência da contrapartida por parte da prefeitura nos convênios firmados com órgãos da União, não-apresentação de prestação de contas em alguns contratos e pagamentos por serviços não realizados.

Um contingente de 150 policiais federais de cinco estados do Nordeste participou da operação.