Título: Menos 14 mil empregos para lotear
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Fonte: Jornal do Brasil, 22/07/2005, País, p. A7
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem um decreto-lei estabelecendo que 70% de todos os cargos de confiança dos níveis 1 a 4 do Executivo devem ser preenchidos por funcionários de carreira e não por critérios políticos. Ao todo são 21.197 postos. O loteamento de cargos foi o que deu início à pior crise já enfrentada pelo governo. O chamado choque de gestão vai atingir 14.258 vagas. Parte foi preenchida por militantes do PT, obrigados a contribuir para o partido com uma parcela de sua remuneração, e distribuidos também entre as legendas aliadas. Para as nomeações políticas, restaram 6.969 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). Todos os outros passam a ser ocupados por funcionários públicos concursados, dentro de um plano de carreira desenhado pelo governo. Segundo a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o foco da medida é a profissionalização dos quadros.
¿ Embora essa modificação possa redundar em alguma economia para a máquina do governo, o objetivo da medida não foi de forma alguma a redução de gastos. A ênfase está no aspecto profissional e na qualificação ¿ afirmou Dilma.
A ministra perdeu a paciência quando inquirida se os atuais ocupantes seriam demitidos:
¿ Eu não venho aqui para dizer que devemos demitir 14 mil pessoas. Isso seria uma irresponsabilidade. E completou: ¿A decisão não é um factóide.¿
A medida foi anunciada durante a cerimônia de posse dos novos ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, das Cidades, Márcio Fortes, ¿ que substitui o petista histórico Olício Dutra ¿ e da Previdência Social, Nelson Machado, realizada no Palácio do Planalto.
Em discurso, o presidente disse que pretende combater a atual crise política mostrando resultados.
¿ Estou convencido que o Brasil está atravessando o momento de sua afirmação como nação. Lamento muito mais pelo povo brasileiro do que por nós, políticos. Da nossa parte, a resposta a tudo isso será trabalho, trabalho e mais trabalho ¿afirmou o presidente.
Lula disse que não poderia garantir que não fará mais nenhuma reforma ministerial, mas afirmou que pretende manter o atual ministério até o fim de seu mandato.
Com a nomeação de três novos ministros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou ontem a segunda reforma ministerial de sua gestão, que se arrastava havia meses. Com as mudanças, Lula coloca o PP de Severino Cavalcanti no primeiro escalão do governo federal e aumenta a insatisfação de setores petistas com a perda da pasta de Cidades, considerada estratégica. Com as mudanças, o PT mantém 17 pastas, entre ministérios e secretarias com tal status. Na posse de Lula, os petistas somavam 20 cargos de primeiro escalão. Já o PMDB, que perdeu a Previdência, passa agora a acumular três pastas (Saúde, Comunicações e Minas e Energia), contra duas do PL (Defesa e Transportes) e do PSB (Integração Nacional e Ciência e Tecnologia).