Título: Além do Fato: Eletricidade - tarifas tendem a cair
Autor: Vânia Andrade de Souza
Fonte: Jornal do Brasil, 29/07/2005, Economia & Negócios, p. A18

O setor elétrico vive a perspectiva de experimentar pela primeira vez, depois de dez anos do início da privatização, o sabor das variações do mercado. As empresas estão às vésperas de uma possível redução de preços e o consumidor final pode, já não era sem tempo, ser o grande beneficiado. Pelo modelo atual, as distribuidoras apresentam suas planilhas de custos com pedido de reajuste à agência reguladora e esta as avalia e decide se concede ou não a correção solicitada, em partes ou na integralidade. Para compreender o mecanismo é preciso relembrar como as leis do setor são regidas, principalmente quando o assunto é o conjunto tarifário, composto, entre outros, por uma elevada carga tributária que retira do caixa boa parte dos recursos.

A conta da energia pode sofrer variações de valores somente em três ocasiões previstas, para cima ou para baixo: nas chamadas revisões tarifárias, que ocorrem a cada três ou quatro anos, dependendo do contrato de concessão; no reajuste anual, quando a correção é baseada no índice de inflação (IGP-M); ou nas extraordinárias, as quais são decorrentes da solicitação da distribuidora. De acordo com as regras do setor, a revisão extraordinária pode ocorrer a qualquer momento, com o objetivo de corrigir possíveis desequilíbrios econômico-financeiros. Sendo assim, vale lembrar o caso do apagão. Desde aquele período, as distribuidoras de energia recebem uma reposição tarifária em razão das perdas provocadas pela redução forçada do consumo de energia.

Nas revisões tarifárias, as distribuidoras apresentam à Aneel a relação de seus custos gerenciáveis. Estes incluem, entre outros, a manutenção e a preservação da infra-estrutura física de distribuição, mão-de-obra, pessoal, administração da empresa. Os gastos não gerenciáveis são, sobretudo, os desembolsos para a compra da energia (que oscila de acordo com a variação da cotação do dólar, a qual ultimamente vem perdendo valor frente ao real); e as taxas regulamentares e as fiscais (leia-se impostos). A metodologia também leva em conta o chamado fator X, que determina a eficiência da operação das empresas de distribuição de eletricidade.

Em 2005, a grande maioria das distribuidoras completa o primeiro processo de revisão tarifária (algumas já terão até a segunda revisão). Ao longo dos últimos quatro anos, o mercado vivenciou aumentos significativos nas tarifas de energia em razão principalmente dos custos não gerenciáveis, que estiveram mais altos do que o nível da inflação.

No entanto, a expectativa atual do mercado, que coincide com um dos objetivos do modelo do setor elétrico, é a redução da tarifa ao consumidor devido a três grandes aspectos: a desvalorização do dólar, uma vez que a energia de Itaipu é negociada na moeda norte-americana; o provável aumento do fator X das distribuidoras; e a redução dos efeitos da primeira revisão tarifária. Aliado a esses fatores, verificamos a diminuição do preço da energia nos últimos dois leilões de energia. Nesse sentido, no final desse processo, a população deve se tornar a grande beneficiada.

Porém, a carga tributária, estimada em aproximadamente 35%, ainda é um desafio para a indústria que busca a redução tarifária. O mercado ainda espera ansioso o efeito dos últimos aumentos do PIS e da Cofins sobre as tarifas do setor elétrico.

Ao fim da revisão tarifária, o que se espera são as negociações do livre mercado, nas quais as empresas terão de, efetivamente, demonstrar sua eficiência operacional para garantir melhor preço e rentabilidade, como acontece em toda área em que o setor dita as regras do jogo. E com isso o consumidor é quem vai ganhar. Finalmente.