Título: Americanos estudam retirar benefício como retaliação
Autor: Dimalice Nune
Fonte: Jornal do Brasil, 31/07/2005, Economia & Negócios, p. A17

Procurado para comentar o assunto, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulgou nota afirmando que a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), por meio de atos administrativos, publicações anuais, conferências, seminários e encontros voltados ao comércio exterior, sempre divulga as alterações e novidades a respeito do SGP.

''Não é próprio, por isso mesmo, nem é justo com a preocupação que o governo federal tem demonstrado com o segmento exportador, afirmar que há, no Brasil, falta de divulgação da existência do SGP e de suas vantagens, assim como considerar que o país está sendo prejudicado por essa insuficiente divulgação'', informa o comunicado.

Ainda de acordo com a nota, as importações americanas procedentes do Brasil cresceram 18,3% entre 2003 e 2004. No mesmo período, as importações beneficiadas pelo SGP variaram cerca de 27,3%. Entre 2002 e 2003, o mesmo fenômeno se observou, para aumento global das importações na ordem de 13%, os produtos brasileiros beneficiados pelo SGP americano evoluíram 17,5%, aproximadamente.

Para o Ministério do Desenvolvimento, o que explica essas diferenças é justamente a divulgação do programa no período de 2003 a 2004 por meio da atualização constante do site e de publicações do Departamento de Negociações Internacionais da Secex.

No próximo dia 30 de setembro os benefícios do SGP podem ser retirados do Brasil. Por se tratar de um benefício unilateral, o país concedente pode deixar de oferecê-lo quando julgar conveniente. No caso do Brasil, a condição dada pelos EUA é de que o país apresente ações concretas na observância da lei de propriedade intelectual e no combate à pirataria e ao contrabando.

Setores americanos que se sentem prejudicados comercialmente pela aplicação das regras da propriedade intelectual no Brasil estão pressionando seu governo para excluir o Brasil da lista. Segundo Fábio Rua, o anúncio da quebra da patente do medicamento Kaletra, fabricado pela Abbott, anunciada pelo governo brasileiro ''enfureceu o Congresso americano''.

- O Brasil vem fazendo um bom trabalho nesse sentido, mas a questão Abbott foi um retrocesso e prejudicou o Brasil no SGP - disse.