Título: Valério faz qualquer negócio para escapar da prisão
Autor: Luiz Orlando Carneiro
Fonte: Jornal do Brasil, 02/08/2005, País, p. A2

O flerte entre o dono de empresas Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como o mentor do mensalão, e a Procuradoria Geral da República foi retomado ontem. Pela segunda vez, foi apresentado um requerimento propondo a delação premiada - mecanismo pelo qual um réu diz o que sabe em troca de um alívio na pena. Com uma diferença: o pedido foi encaminhado pelo advogado de Valério, Marcelo Leonardo. A proposta já havia sido feita ao chefe do Ministério Público (MP) pelo próprio Valério, no último dia 14, quando ele foi à sede da Procuradoria depor - por livre e espontânea vontade - antes de o inquérito criminal que o investiga ter chegado ao Supremo Tribunal Federal.

Desta vez, o pedido foi feito formalmente, em petição protocolada pelos advogados de Valério na Procuradoria Geral da República. A defesa do dono das agências de publicidade pediu a ''ratificação do acordo de delação premiada'' já apresentada. A delação premiada já havia sido descartada pelo procurador-geral, Antonio Fernando Barros da Silva, mas o pedido não chegara a ser formalizado. O advogado de Marcos Valério solicitou ainda ''o não acolhimento da proposta de pedido de decretação da prisão preventiva do investigado'', que foi protocolada na última sexta-feira pela CPI dos Correios.

O aparecimento de notas fiscais queimadas da DNA Propaganda, uma das empresas de Valério, teria sido um dos principais motivos para o pedido de prisão. A Polícia Civil mineira apreendeu notas fiscais da DNA - algumas intactas e outras parcialmente queimadas - na casa de um irmão do contador da empresa, no dia 14. No dia seguinte, houve apreensão de mais papéis queimados com o timbre da DNA, em uma calçada de uma rua deserta, nas imediações da casa do irmão do contador.

Valério foi denunciado (acusado formalmente) pelo Ministério Público mineiro por supressão de documentos na sexta-feira passada. Essa suspeita provocou o pedido de prisão preventiva de Valério aprovado pela CPI dos Correios e negado pela Justiça.

Além de Marcos Valério, foram denunciados pelo mesmo crime - de ocultação e destruição de documentos fiscais e contábeis da DNA - o ex-policial civil Marco Túlio Prata, o Pratinha, e o contador de Valério e irmão de Pratinha, Marco Aurélio Prata. O crime de supressão de documentos (artigo 305 do Código Penal) prevê pena de multa e um a seis anos de prisão.

A defesa de Valério pediu também o desbloqueio da conta corrente de sua mulher, Renilda Santiago Fernandes de Souza, na agência do BankBoston de Belo Horizonte. O bloqueio foi determinado pelo ministro Nelson Jobim, durante o recesso do STF, a pedido do procurador-geral da República. Ela teve as contas bancárias bloqueadas depois de tentar sacar R$ 1,9 milhão.

Antonio Fernando informou que examinaria o requerimento protocolado na Procuradoria, que chegou acompanhado de documentos recebidos como sigilosos. Há possibilidade de um parecer sobre o requerimento ser apresentado hoje.

Por outro lado, o ministro Joaquim Barbosa foi sorteado, ontem, relator do inquérito que passou a correr no STF, em virtude dos indícios de que pelo menos um parlamentar - o deputado Josias Gomes (PT-BA) - estaria envolvido no esquema de pagamento de ''mensalidades'' a deputados para apoiar na Câmara a aprovação de matérias de interesse do governo.

Vantagens Prisão preventiva

Os advogados de Marcos Valério pediram também ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, que não peça a prisão preventiva do dono de agências de publicidade. O pedido de prisão foi requisitada pela CPI dos Correios.

Desbloqueio de conta

Os defensores requeriram ainda à Procuradoria geral da República o desbloqueio de uma conta bancária de Renilda Fernandes de Souza, mulher de Marcos Valério, bloqueada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).