Título: OMC: vitória nas bananas
Autor: Dimalice Nunes
Fonte: Jornal do Brasil, 02/08/2005, Economia & Negócios, p. A19

O Brasil obteve nova vitória na Organização Mundial do Comércio (OMC) diante da União Européia na luta contra barreiras alfandegárias. Desta vez, o organismo considerou ilegal a intenção dos europeus de elevar tarifas sobre a banana a partir de 2006, beneficiando outros oito países produtores da América Latina.

Na decisão, os juízes da OMC disseram que o aumento tarifário ''não levaria à manutenção do acesso dos atuais fornecedores de banana ao mercado (europeu)''. A intenção era elevar, em janeiro, a tarifa imposta aos países patino-americanos, de 75 euros (US$ 90) para 230 euros (US$ 278) por tonelada exportada.

Os países latino-americanos produtores de banana beneficiados pela decisão são Brasil, Equador, Colômbia, Costa Rica, Honduras, Guatemala, Panamá, Venezuela e Nicarágua. ''Recebemos com satisfação a decisão do grupo de juízes, que determinou que a reconsolidação proposta pela UE à banana não permitiria manter, pelo menos, o mesmo acesso a seus mercados para nossos países'', afirma o comunicado divulgado pelos países vitoriosos.

Durante o processo de arbitragem, as propostas de tarifa avaliadas pelos negociadores latino-americanos eram todas menores que os atuais 75 euros por tonelada. Os latino-americanos alegaram que a nova tarifa era excessiva, o que provocaria a redução de sua participação no mercado europeu em relação a concorrentes da África, do Pacífico e do Caribe, que desfrutam de tarifa zero.

A partir de agora, a UE tem um prazo de 10 dias para iniciar consultas com as partes envolvidas. Se não houver acordo, tanto europeus quanto produtores podem entrar com uma nova ação na OMC. Esse processo deverá estar concluído antes de 1º de janeiro de 2006, data em que a nova tarifa deveria entrar em vigor. Os países da América Latina tem cerca de 60% do mercado da UE. Outros 20% ficam com Caribe e África e o restante, com produtores de Portugal e Espanha.

O Brasil também obteve outras vitórias na OMC com produtos agrícolas. O órgão julgou ilegal os subsídios ao algodão dos EUA e ao açúcar da UE.