Título: Procurador tenta forçar término da greve do INSS
Autor: Bruno Arruda
Fonte: Jornal do Brasil, 02/08/2005, Brasília, p. D4

O Ministério Público decidiu intervir com mais energia para apressar o fim da greve dos servidores INSS, que já dura 63 dias. Depois de tentar sem sucesso mediar a conciliação entre a administração do órgão e os servidores, o procurador Peterson de Paula, da Procuradoria da República no Distrito Federal, entrou ontem com ação civil pública contra a União e a própria Previdência. A ação pede que o atendimento nos postos seja restabelecido imediatamente. Para o caso de as medidas cabíveis não serem tomadas pelo Estado, o procurador sugere multa no valor de R$ 100 mil por dia de procrastinação. O pedido ainda tem de ser analisado pela Justiça Federal, que poderá alterar os termos. Conforme Peterson de Paula, isso deve ocorrer ainda esta semana.

- O Ministério Público não pode permitir que a paralisação permaneça indefinidamente, com prejuízos para os cidadãos - afirmou o procurador.

Em outros Estados, as ações do Ministério Público têm sido voltadas contra os sindicatos. Dirigindo a responsabilidade para o governo, Peterson de Paula admitiu duas possibilidades.

Na primeira, a preferida pelo procurador, o governo acabará com a paralisação atendendo às reivindicações dos grevistas. Na segunda, o governo terá respaldo para radicalizar. Medidas anti-greve como cortes de ponto e até a abertura de sindicâncias - que precedem as demissões no serviço público - poderão ser tomadas para forçar a volta ao trabalho.

Os grevistas, no entanto, apoiaram a medida e não temem a radicalização. Conforme Nely Braga, diretora de Imprensa do Sindicato dos Previdenciários do DF (Sindiprev), de acordo com números do próprio Ministério da Previdência Social, apenas 30% dos servidores estão em greve. Os restantes poderiam ser remanejados para cobrir as ausências nas agências.

- Eles podem radicalizar, mas achamos que não precisam fazer isso. E, se a gente está na chuva, é para se molhar - disse Nely.

A diretora lembra que o recurso dos cortes de ponto já foi tentado pelo governo e suspenso por liminar, obtida pelos grevistas na terça-feira passada. O Ministério da Previdência Social informou que não ainda não conhece o teor da ação e espera ser oficialmente notificado para se posicionar sobre o assunto.

Para Nely, a ação do MP abre nova possibilidade de negociação entre servidores e o governo. O diálogo está praticamente estagnado desde que a proposta do governo, de distribuir R$ 140 milhões aos servidores na forma de gratificações por produtividade, foi rejeitada, em 20 de julho - os servidores insistem em contemplar também os pensionistas e aposentados.

Conforme a diretora do Sindprev-DF, já existe a proposta do governo, ainda não formalizada, de pagar R$ 100 milhões em gratificações por produtividade e os outros R$ 40 milhões como gratificação fixa. Será realizada hoje reunião para discutir essa proposta. Por enquanto, as agências do DF seguem funcionando apenas para concessão de auxílio-doença e perícia médica.