Título: PL e PTB pedem cassações de deputados
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 04/08/2005, País, p. A6

O PL pediu ontem à Mesa Diretora da Câmara a cassação de quatro deputados do PTB por quebra de decoro parlamentar. O partido alega que os políticos receberam ''vantagens indevidas'' nas eleições para prefeito no ano passado.

A decisão do PL abriu guerra entre as duas legendas. A cúpula do PTB classificou como retaliação e uma tentativa de desvio das atenções a ação do PL.

- É uma retaliação. Se começar a briga de partidos, daqui a pouco tem 513 representados. É uma forma de dificultar. Os culpados têm interesse no tumulto - avaliou o líder do PTB na Câmara, deputado José Múcio.

Segundo a representação do PL, os deputados - Alex Canziani (PR), Joaquim Francisco (PE), Neuton Lima (SP) e Sandro Matos (RJ) - foram beneficiados pelos R$ 4 milhões que o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) admitiu ter recebido do PT.

Por se tratar de uma representação apresentada por partido, ela seguirá diretamente para o Conselho de Ética da Casa, sem passar pela Corregedoria.

Os deputados só perderão o direito de renunciar aos seus mandatos para não enfrentarem o risco de perda dos seus direitos políticos após a instalação do processo no Conselho.

O presidente do PTB, Flávio Martinez, também fez duas representações ao Conselho. Elas pedem a cassação do mandato dos deputados Sandro Mabel (PL-GO) e José Dirceu (PT-SP), por quebra de decoro.

Ao todo o Conselho tem hoje sete representações. Em curso apenas a que foi feita por Valdemar Costa Neto (PL-SP) contra Roberto Jefferson por ter feito as denúncias da existência do mensalão sem apresentar provas de fato.

O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse que aguarda o ingresso de no mínimo 14 representações contra deputados.

- Por enquanto são nove representações, na segunda pode chegar a 14, isto só para começar.

Ricardo Izar afirmou estar com dificuldade sobre como proceder com o excessivo número de representações.

- A estrutura do Conselho de Ética é pequena. Temos apenas 15 integrantes. Os relatores dos processos não podem ser do mesmo partido ou do mesmo estado dos representados.

Segundo Izar, a idéia é fazer um único processo quanto às seis representações do PL contra deputados do PTB, tendo apenas um único relator para todas elas.

O presidente do Conselho afirmou que muitas das representações apresentadas até o momento, ''não têm cabimento'' e deverão ser rejeitadas. Para Izar há falta de provas nos pedidos de processo, o que fará com que muitos sejam rejeitados.

Ricardo Izar informou ainda que já enviou ao ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, um pedido de depoimento por escrito que deve ser respondido e enviado até no máximo o início da próxima semana.