Título: CPI comprova prioridade a hospital
Autor: Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 05/08/2005, Brasília, p. D3

Na primeira sessão após o recesso parlamentar, a CPI da Saúde ouviu dois depoimentos que confirmaram a preferência do Hospital Santa Juliana, de propriedade de amigos e parentes do ex-secretário de Saúde Arnaldo Bernardino, nas ordens de pagamentos para serviços terceirizados. A gerente de Orçamento e Finanças, Míriam Augusto Furtado, confirmou que recebeu listas repassadas dos gabinetes do então secretário e do subsecretário de Apoio Operacional, Horácio Botelho. Os pagamentos deveriam ser autorizados ainda que não estivesse de posse dos processos relativos aos serviços. Segundo ela, quem não cumprisse as prioridades de pagamentos deveria ser ''levado pelo braço para a sala de Bernardino''. As listas teriam sido encaminhadas em duas datas: 27 de dezembro de 2004 e 19 de janeiro de 2005. De acordo com a relatora da CPI, deputada Arlete Sampaio (PT), documentos registram que nestas datas houve concentração de pagamentos ao hospital investigado.

- Nestas duas datas, de maneira estranha, diversos processos são pagos numa tramitação absolutamente célere, o que não é comum acontecer na Secretaria de Saúde, sobretudo quando se trata de outros hospitais que não o Santa Juliana - disse Arlete.

Presente à sessão, o advogado do ex-secretário, André Campos Amaral, rebateu as afirmações de Míriam, afirmando que a orientação teria acontecido uma única vez, em dezembro, por fechamento de contas de fim de ano.

- Eu estranho que o advogado que vem aqui acompanhar as oitivas se dê ao direito de responder ao que as testemunhas estão dizendo - reclamou a relatora.

O depoimento de Míriam foi confirmado pela testemunha seguinte, Maria de Nazaré Almeida, assistente do Fundo de Saúde. Ela contou que por várias vezes alertou Horácio Botelho sobre a irregularidade de os processos tramitarem sem numeração de páginas. Nada teria sido feito.

As declarações prestadas pelo ex-chefe do Serviço de Licenciamento da Administração de Samambaia, Juvenil Henrique de Sousa, também intrigaram as integrantes da CPI. Ele emitiu dois alvarás precários ao Santa Juliana, cada um com prazo de um ano, mesmo o prédio não contando com alvará de construção ou mesmo habite-se.

Ana Beatriz Zappala, gerente de emergência do Hospital Regional de Sobradinho, disse ontem à CPI que não houve imposição para encaminhar pacientes ao hospital particular de Samambaia, mas que em 2004 todos eram direcionados para lá.

- Hoje, estamos com o orçamento para este tipo de atividade comprometido. Cerca de R$ 39 milhões deste ano estão comprometidos com pagamentos acumulados de 2004, daqueles hospitais não-favorecidos - afirmou a deputada Eliana Pedrosa (PFL), presidente da CPI.