Título: Tensão com cliente à vista
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Fonte: Jornal do Brasil, 06/08/2005, Economia & Negócios, p. A19

Depois de receber críticas das distribuidoras de energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) admite agora mudar os critérios da revisão tarifária periódica das tarifas de energia.

Esse processo de revisão acontece a cada quatro ou cinco anos, como uma forma de reequilibrar os contratos de concessão das distribuidoras.

Após encerrar o primeiro ciclo de revisões ao final deste ano, todas as distribuidoras terão passado por revisão tarifária. A agência agora concordou em rediscutir três pontos da metodologia considerados importantes para as distribuidoras de energia: o fator X (produtividade), o cálculo da base de remuneração dos ativos das empresas e a definição da empresa de referência.

- Não estamos fechados. Temos os ouvidos abertos. Quando o concessionário apresenta argumentos com relação ao processo, talvez mereça aperfeiçoamento - disse o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman.

Ele explicou que até março de 2006 a agência deverá apresentar uma nova metodologia para o processo de revisão para que seja discutida em audiência pública.

Para elaborar pareceres e propostas de modificação do processo, a Aneel irá contratar três especialistas do setor. Cada um ficará responsável pela condução de um processo de consultas e análises sobre cada tema.

Kelman admitiu, por exemplo, que a nova metodologia poderá incluir ''investimentos prudentes'' para a concessão dos gastos destinados à redução de fraudes e furtos de energia.

Nessa revisão dos critérios, a Aneel também vai discutir a influência do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (Iasc) no cálculo do redutor das tarifas (fator X).

Kelman reconheceu que a percepção dos consumidores pode ser afetada não só pela qualidade na distribuição de energia elétrica, mas por outros fatores alheios à prestação do serviço.