Título: ''Lula sabia do esquema de corrupção''
Autor: Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Jornal do Brasil, 07/08/2005, País, p. A5

A deputada Denise Frossard (PPS-RJ) é marinheira de primeiro mandato e já se viu obrigada a mergulhar de cabeça num dos maiores escândalos de corrupção da história recente do país. Corrupção e lavagem de dinheiro não são novidade para alguém que condenou, em 1992, a cúpula do jogo do bicho carioca. Mas essa realidade permeada com o mundo político ainda assombra a juíza. Frossard é uma das primeiras a chegar ao plenário da CPI dos Correios. Sabe misturar o discurso político à experiência jurídica. Virou uma das bases de apoio do presidente Delcidio Amaral (PT-MS) quando a legislação se sobrepõe à prática parlamentar. Acaba, com suas intervenções, contendo o ímpeto de colegas oposicionistas, que defendem a prisão de depoentes.

¿ Não podemos transformar a CPI em Tribunal da Santa Inquisição ¿ pondera Frossard.

Eleita pelo PSDB, trocou de partido porque sonhava em disputar a eleição para a Prefeitura do Rio, mas os tucanos não lhe deram a legenda. Acabou migrando para o PPS, onde se tornou uma referência.

Sempre com terninhos comportados, de vez em quando se permite alguns arroubos, como desfilar com as pulseirinhas coloridas oferecidas pela vizinha de cadeira na CPI, senadora Heloísa Helena (PSOL-AL). Criadas para simbolizar campanhas de solidariedade, as pulseirinhas viraram moda no Parlamento, em tom de galhofa: cada uma delas representa uma CPI em funcionamento.

Em entrevista ao JB, logo depois de expor o medo de a CPI dos Correios virar pizza, Frossard cobra apuração rigorosa do escândalo e aposta que o presidente Lula sabia dos fatos sob investigação, mas espera que o PT sobreviva à crise. A ex-cantora lírica, que foi aconselhada pela própria professora a seguir a carreira de Direito, afirma que a Justiça Eleitoral é desaparelhada e que o famoso caixa 2 independe de financiamento público ou privado.

¿ É roubalheira mesmo.

O Congresso terá grandeza para cortar na própria carne? ¿ Essa grandeza é o que se espera. É meu primeiro mandato aqui, e a história não tem sido essa. Mas como a evolução do Congresso na democracia é uma realidade, é isto que eu, como cidadã, espero.

Manobras para não haver celeridade na análise de processos de cassação passam a imagem de um Congresso sem vontade de investigar? ¿ Isso já me preocupou, porque ouvi nas ruas. Hoje, acho que esse risco já foi abortado. O que me preocupa é o não aprofundamento da questão da origem do dinheiro. É isso que ouço nas ruas: de onde vem, é público, é privado? Essa é minha grande preocupação. A questão do destino do dinheiro já foi respondida

A velocidade com que os fatos surgem tem pego de surpresa os integrantes da CPI. Como fazer para não se perder num momento como este? ¿ É preciso ter foco. A primeira coisa que a sociedade precisa entender é que a CPI não prende ninguém. Não é polícia nem Ministério Público. Por que se constituiu a CPI? Para investigar também os nossos (parlamentares). É claro que em razão disso temos de olhar o que está em torno. Mas nossa preocupação é atuar onde a Polícia Federal não entra.

É possível distinguir, na lista de sacadores do Marcos Valério, quem praticou caixa 2 e quem fez corrupção direta? Ou acabam entrando todos no mesmo pacote? ¿ A CPI não usa o Código Penal, usa o código moral. Não podemos prender nem processar ninguém. Podemos mandar para o Ministério Público assim que surgirem provas. Mas nosso foco é pegar aqueles que se desviaram da representação popular. Não pode ser representante do povo quem se desvia deste objetivo, por qualquer motivo.

A justificativa dada por alguns parlamentares ¿ do PT, do PSDB e PFL ¿ de que recursos foram sacados para dívidas de campanha atenua o crime? ¿ Aqui não tratamos do crime, tratamos da questão ética. Lá fora tem prescrição, aqui não. É uma peculiaridade do julgamento ético, moral.

O caso Marcos Valério assombra pela dimensão dos recursos e pela amplitude das linhas de corrupção? ¿ O que houve neste momento da história é a captura do poder para eternização no poder. Venho batendo nessa tecla. Não é um fim ilícito, mas é evidente que a eternização não é ética, porque a democracia impõe a alternância no poder. Mas foram usados meios ilegais ¿ a corrupção, a lavagem de dinheiro, tudo isso que estamos vendo, que já é suficiente para um indiciamento.

Se a CPI se encerrasse hoje, teria condições de indiciar pessoas ou falta muito para uma conclusão? ¿ A CPI teria e tem como mandar para se iniciar um procedimento de investigação contra o Marcos Valério. Mas ainda não tem contra os nossos. E não constituímos a CPI para investigar só o Marcos Valério. Valério, Renilda, eventualmente o Maurício Marinho, são caso de polícia.

A senhora concorda com a tese do ex-ministro José Dirceu de que não existem provas concretas do envolvimento dele no caso? ¿ Depende da acusação que se quer fazer a ele. A acusação que se faz é de coordenar esse esquema. É preciso investigar. Não se acusa o ex-ministro José Dirceu de receber dinheiro, mas de coordenar um esquema de poder que operou a corrupção.

Ainda não apareceram indícios? ¿ Não. É preciso investigar.

E o caso do presidente Lula? ¿ O presidente Lula não é o foco direto da CPI, é preciso ter isso em mente. Mas, se surgirem indícios... É curioso, porque existe uma lei que diz que qualquer do povo pode representar, mesmo sem ter provas, bastando indicar as provas, contra o presidente da República. Nós precisamos de algo mais. A CPI não foi constituída para isso. Mas, se verificar indícios que abrangem o presidente da República, deve remeter para o Congresso.

O presidente sabia do esquema? ¿ Acho que sabia. Ele é muito brilhante, inteligente. Foi líder sindical, presidente do PT por vários anos. Ouvi uma frase do senador Jefferson Peres (PDT-AM) que talvez esclareça isso melhor. ¿Quem sabe ele disse: `Poupem-me dos detalhes sórdidos¿.¿ Ele pode ter dito isso.

Não há, então, como refutar que o presidente sabia do esquema? ¿ Não tenho mais dúvidas que ele sabia, até porque é o presidente da República, não é um idiota. Chegou à presidência da nação brasileira sem ter, como ele diz, o curso superior. O diploma não é exigência. O fato de não ter é que dá a ele uma condição muito melhor, porque ter chegado lá sem ter essa condição que outros tinham já indica que é um homem de inteligência incomum. Então, se ele é um homem profundamente inteligente, você acha que não sabia, pelo menos em linhas gerais?

O que houve com o PT? Não diria o que houve com o PT, mas com parte do partido. O PT tem os militantes, uma série de parlamentares que estão lutando. A história nos ensina, e aí vou à Itália, que alguns partidos podem acabar. A pergunta é: o PT vai acabar? A resposta é: seria péssimo para a democracia que um partido como o PT acabasse. Seria péssimo se não sobrasse um embrião do PT que construiu a imagem ética, porque a democracia ficaria vazia.

Não há exagero de parte de alguns setores da oposição, não na investigação, mas no tom da acusação? ¿ O tom da acusação está sempre exaltado e tem de ser um pouco mais cauteloso, reconheço. Agora, vamos à veracidade dos fatos. O tom não é tão importante. O importante é a sinceridade que o tom passa. Se é sincero, ótimo. Se não é, a sociedade percebe. Assim como o PT, o PSDB e o PFL também têm quadros importantes.

O pagamento regular a parlamentares da base já está comprovado? ¿ O pagamento a parlamentares, de um modo geral, está comprovado. Resta saber quais. É curioso porque até agora não apareceu essa regularidade mensal. O nome mensalão talvez seja impróprio.

Poderia ser mesadão... ¿ É, mas se falou em mensalão. Há essa comprovação de que em momentos importantes parlamentares receberam dinheiro que eles não explicam. Volto à moeda número 1 do Tio Patinhas. Todo mundo tem de dizer a origem da sua fortuna. O Tio Patinhas dizia: ¿Comecei a minha vida com esta moeda. E consegui esse monte de dinheiro pela avareza e pelo trabalho¿. Temos que descobrir as razões do depósito. E é preciso que essa origem seja virtuosa. Já está comprovado que havia o pagamento. Se dava em razão de votações, de acordos políticos, de votação no plenário. Há compra de mandatos e de votos. Isso está desenhado. Agora, a regularidade mensal não está clara.

O caixa 2 envolve todos os partidos, em maior ou menor grau... ¿ Pode envolver. Estou na política há pouco tempo. Não sei o que envolve, porque isso nunca foi investigado. Nunca ouvi falar nisso. Ninguém nunca veio a mim falar sobre mensalão. Quando vi, foi no Jornal do Brasil, e a partir daí comecei a ouvir. Podia ver isso nas mudanças de partidos, nas mudanças em época de votações. Tem de ser investigado.

Como acabar com o caixa 2, com financiamento público? ¿ Não passa por aí. É com a depuração da classe política mesmo, porque o problema do caixa 2 é a roubalheira. Não é um problema deste ou daquele sistema político. Relembro aqui que na Itália, quando houve a ¿Operação Mãos Limpas¿, o sistema era de financiamento público de campanhas. Mas não havia instrumentos de fiscalização.

Faltam quadros suficientes para investigar o que a senhora chamou de ¿roubalheira¿? ¿ A Justiça Eleitoral não tem qualquer meio de investigação, não tem instrumentos para exercer essa fiscalização. O que é a Justiça Eleitoral? Um juiz, um promotor e alguns serventuários. Quando há uma denúncia, age. Quando não há, não age.

Houve omissão do comando da Câmara na época em que a reportagem do JB foi publicada? ¿ A denúncia era tão grave que merecia investigação aprofundada, independentemente de o parlamentar recuar ou não. E o Miro (Teixeira) explicou bem. Se não recuasse, estaria sentado no lugar do Roberto Jefferson, acusado por quebra de decoro.