Título: Pisco provoca briga entre Peru e Chile
Autor: Sheila Machado
Fonte: Jornal do Brasil, 07/08/2005, Internacional, p. A13

Não é futebol, nem fronteira. O motivo da mais recente rixa entre Peru e Chile é a denominação de origem do pisco, a aguardente de uva que ambos os países consideram sua bebida nacional. Apesar de ter voltado à cena agora, a briga não é nova e pode parar inclusive na Organização Mundial do Comércio (OMC). Há sete anos Lima e Santiago disputam internacionalmente o título de quem inventou o licor ¿ um indício de que as rivalidades geradas pela Guerra do Pacífico (1879-1884) continuam ativas. Mas nas últimas semanas, quem levou a melhor foi o Peru. A Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi) deu parecer favorável aos peruanos, para que realizem uma consulta entre os 23 países do Tratado de Lisboa, reconhecedores do pisco como um produto de origem chilena. Munido com dados geográficos e históricos, o que o Peru quer é que só se chame de pisco o licor destilado do fermento do suco de uva, ou mosto, produzido na região de Pisco (Sul).

A reação dos parlamentares e empresários chilenos foi imediata, pedindo ao governo que proteja uma das indústrias mais prósperas do país. Por ano, produz-se no Chile 24 milhões de litros de pisco, com diferentes gradações alcoólicas. São estes produtores que lideram a comercialização internacional do produto. Diferentemente, em 2004 o Peru fabricou apenas 3 milhões de litros da aguardente ¿ o que, por sua vez, representou um aumento de 55% em relação ao ano anterior.

Agora, os países do Tratado de Lisboa têm até julho para informar à Ompi se aceitam a denominação de origem peruana para o licor. Em caso afirmativo, Lima prepara o bote: quer impedir a exportação de pisco chileno.

¿ O Peru está atento para fazer valer seus direitos de propriedade ¿ confirmou o presidente do Instituto Nacional de Defesa da Competição e Propriedade Intelectual, Santiago Roca.

Entretanto, segundo o advogado especialista em propriedade intelectual, Marino Porzio, esta é uma medida quase impossível de ser colocada em prática.

¿ Mesmo que 23 países aceitem, a palavra final sobre o assunto é da OMC. O Peru pode levar a litígio internacional, mas o órgão tem preceito para aceitar duas denominações de origem ¿ explica o chileno, ao JB.

Além disso, grandes consumidores e importadores da bebida, como a União Européia, os Estados Unidos, México e Canadá, têm compromissos de livre comércio com o Chile e entre os produtos está o pisco. Seria legalmente bastante complicado rescindi-los.

De acordo com Porzio, ex-diretor-geral da Ompi, outro ponto favorável para o Chile é que, ao contrário do Peru, nunca pediu denominação de origem exclusiva, pois é partidário da produção da bebida como indústria, além da fronteira. Esse histórico de permitir a coexistência de produtos iguais ou homônimos pode ajudar na eventualidade de a questão chegar à OMC.

¿ É bem provável que a posição definitiva seja: ¿cada um com o seu pisco¿. A designação do licor seria dividida, haveria a denominação de origem ¿pisco peruano¿ e a ¿pisco chileno¿ ¿ estima o especialista. ¿ Mas retirar o nome é impossível, não há regulamentação atual para tanto.

Mesmo assim, Lima continua a ofensiva. Em 28 de julho, o aniversário de independência foi comemorado com uma campanha de consumo maciço do licor. Desde 1998, a bebida é considerada ¿patrimônio cultural¿ e, um ano mais tarde, o governo instituiu o quarto domingo de julho como o ¿dia do pisco¿. Além disso, desde que assumiu a presidência em julho de 2001, Alejandro Toledo ordenou que todas as embaixadas e consulados ofereçam pisco e pisco sour (drinque mexido, à base da aguardente de uva, suco de limão, açúcar e clara de ovo) nas festas e reuniões oficiais. O mesmo acontece nos departamentos públicos em território nacional.