Título: Assédio moral chega, enfim, à Justiça
Autor: Adriana Bernardes e Rosane Garcia
Fonte: Jornal do Brasil, 07/08/2005, Brasília, p. D4

Embora muitos trabalhadores sejam vítimas de assédio moral, a maioria não sabe sequer do que se trata. Passam anos submetidos a situações vexatórias, humilhações e vendo todo o esforço realizado sendo depreciado pelo patrão. A submissão deve-se, em grande parte, à necessidade do salário. Desde o ano passado, o procurador do Trabalho Alessandro Santos de Miranda, do Núcleo de Proteção aos Direitos da Personalidade e Incapazes, contabilizou nove ações por assédio moral no DF, dos quais cinco foram arquivados e o restante ainda tramita na Justiça. Ele reconhece que é muito difícil comprovar a discriminação e o assédio moral. Em ambos os casos, a Justiça exige provas cabais. E quem ousa depor contra o patrão, sob pena de perder o emprego? Poucos têm coragem porque, em jogo, está a própria sobrevivência.

- O assédio moral não é tipificado na legislação brasileira. Recorremos à interpretação do artigo 5º da Constituição Federal para embasar a denúncia - explica o procurador, acrescentando que, em algumas situações, se ampara também na legislação de Portugal.

Antes de propor uma ação, conta Alessandro de Miranda, o Ministério Público tem um papel pedagógico e tenta induzir o empregador a uma mudança de comportamento. Tentativa nem sempre bem sucedida.

Quando o patrão assume um comportamento tirano e elege um empregado para exercer a sua crueldade os danos são graves. Há casos, segundo o procurador, de pessoas que passam a sofrer de depressão e podem chegar ao suicídio. Em outros, o clima é tão hostil que o empregado passa a achar normal o que ocorre.

Segundo Alessandro de Miranda, há situações em que esse desvio de comportamento do empregador está ligado à sua própria insegurança diante do desempenho do subordinado. Ele teme ser superado e se sente ameaçado. Então, passa a humilhar e depreciar o trabalhador, seja com palavras ríspidas ou com piadas que constrangem o empregado. O procurador recorda que, há pouco tempo, em uma empresa de telemarketing da cidade, colocaram um chapéu de burro no empregado pelo fato dele não ter cumprido a meta fixada.