Título: Severino segura cassação de Dirceu
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Fonte: Jornal do Brasil, 09/08/2005, País, p. A3

Presidente da Câmara adia representação contra ex-ministro alegando que Conselho de Ética ficará sobrecarregado

BRASÍLIA - Pelo menos por enquanto, os deputados José Dirceu (PT-SP) e Sandro Mabel (PL-GO) não precisam se preocupar em enfrentar o Conselho de Ética da Câmara. Ontem, o presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), bateu o martelo e decidiu tocar apenas quatro dos nove pedidos de abertura de processo de cassação de parlamentares que se acumulam na Mesa da Câmara. Com a decisão, Severino deixou as representações contra Dirceu e Mabel, apresentadas pelo PL na semana passada, de fora, por enquanto, do rumo das investigações. Em nota, a presidência da Câmara justificou a medida pela ordem cronológica com que os pedidos foram protocolados para não haver ''qualquer juízo de valor sobre as representações oferecidas''. Seguindo a recomendação, os deputados petebistas Sandro Matos (RJ), Neuton Lima (SP), Joaquim Francisco (PE) e Alex Canziani (RJ) serão os próximos a enfrentar o conselho. Os quatro são acusados de ter feito caixa 2 durante campanhas municipais em seus respectivos estados no ano passado.

- Encaminhar todas as representações, ao mesmo tempo, para o conselho poderá significar, na prática, a eventual condenação ou absolvição, por decurso de prazo, sem que tenha sido cumprido o devido processo legal, pela impossibilidade de aquele órgão processar tantas representações simultaneamente - diz a nota.

Depois de concluir esses processos, Severino remeteria os demais, que correm contra os deputados Francisco Gonçalves (PTB-MG), Romeu Queiroz (PTB-MG), Dirceu e Mabel, nesta mesma seqüência. A nota ainda trouxe críticas sobre o posicionamento do presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que chegou a sugerir que Severino estaria ''negociando'' o adiamento das investigações contra Dirceu e Mabel.

- Se os processos contra os deputados José Dirceu e Sandro Mabel não podem ser instaurados de imediato, isso se deve à ação procrastinatória do presidente do Conselho de Ética, que, como já disse, demorou dois dias para enviar as representações à Mesa, e não qualquer ingerência dessa presidência - afirma Severino.

Ao final da tarde, antes de embarcar para Brasília, Izar disse em São Paulo ter estranhado a nota oficial de Severino.

- Ela é injusta com o Conselho de Ética, mas gostaria de acrescentar que, se for desejo do presidente encaminhar as outras representações, temos estrutura para investigar tudo de uma única vez - disse.

Mas as intenções do presidente do Conselho de Ética ainda dependem de parecer da Consultoria Legislativa da Câmara. É que Izar pretende unificar as investigações dos quatro petebistas acusados de fazer caixa 2 durante campanha num mesmo processo. Assim, o conselho poderia tocar pelo menos mais três outras investigações, já que o processo contra o deputado Roberto Jefferson se encerra ainda este mês. Para cada processo, de acordo com o regimento da Casa, o conselho tem no máximo 90 dias, improrrogáveis, para apresentar parecer.

Caso a legislação não permita a unificação das investigações, Izar deve acelerar o andamento dos trabalhos para ainda este ano iniciar os processos contra os deputados José Dirceu e Sandro Mabel.

A oposição cobrou que Severino amplie a estrutura do conselho.

- Ele não pode colocar na gaveta esses processos, até porque a Câmara não vai funcionar se não fizermos uma limpeza aqui - afirmou Alberto Goldman (SP), líder do PSDB, para quem pode haver interesses inconfessos na medida.

- O que não pode é ficar essa imagem de que o presidente da Câmara não quer investigar esse ou aquele deputado'', disse Rodrigo Maia (RJ), líder da bancada do PFL.

O relator da CPI mista dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), argumenta que seria ''inviável'' o presidente da Câmara enviar um a um os pedidos de cassação ao Conselho.