Título: Gestão em choque: Crime de Difícil Castigo
Autor: Mariana Carneiro e Samantha Lima
Fonte: Jornal do Brasil, 09/08/2005, Economia & Negócios, p. A17

Investigar e punir servidores envolvidos em fraudes e irregularidades no INSS não é das questões mais triviais. Somente na superintendência do Rio de Janeiro, 110 processos contra funcionários da Previdência Social esperam para ser instaurados na corregedoria, que recebe em média 30 novos pedidos por semana. Enquanto as denúncias se avolumam na sala da corregedoria por falta de gente para investigar, nem sempre os processos administrativos deságuam em afastamento do servidor do poder. ¿ Há casos de pessoas que responderam a processos disciplinares, foram punidas e hoje exercem um cargo na direção geral ¿ atesta o corregedor-geral no Rio, Moacyr Lyrio. ¿ Quando uma autoridade promove um funcionário, deveria antes consultar a ficha do servidor. Mas não existe essa obrigação. Pode ser legal a sua indicação, mas não é moral. É o que infelizmente acontece.

A grande maioria dos inquéritos ¿ 80% ¿ contra funcionários se deve a fraudes em benefícios. Desde outubro do ano passado, a responsabilidade de punir fiscais está a cargo da Secretaria da Receita Previdenciária.

Atualmente, há 23 inquéritos em andamento no Rio, analisados por oito comissões, formadas por três funcionários cada. Ou seja, há quase três processos por comissão, o que o corregedor considera excessivo. O volume de trabalho e as carências de infra-estrutura e de pessoal levam, muitas vezes, processos à prescrição, até cinco anos depois.

¿ Estamos tentando fazer com que isso não ocorra e, durante minha gestão na área, não tem acontecido ¿ enfatiza o corregedor, que assumiu a função em maio.

Neste ano, sete funcionários do INSS foram punidos com a demissão no Estado do Rio, um dos que mais investigam e afastam servidores que andam fora da linha, segundo o corregedor, que já atuou no Nordeste.

¿ Irregularidades verificadas aqui também ocorrem no Pará, Acre ou estados considerados, em princípio, mais honestos. No Rio, as fraudes aparecem mais porque são mais investigadas ¿ pondera.

O futuro das equipes que atuam na corregedoria passa ainda por um interregno, à espera que decisões que virão de Brasília, a partir da criação da Super-Receita.

¿ O pessoal vai ser dividido. O que se fazia em conjunto, só faremos com os servidores que ficaram ¿ avalia Lyrio, ao calcular que perderá 10% do quadro dedicado à investigação de fraudes. ¿ Mas, por enquanto, a Secretaria da Receita Previdenciária tem nosso suporte.

Apesar do trabalho, o corregedor faz questão de afastar qualquer risco de caça às bruxas dentro da instituição.

¿ Já houve um tempo em que se tinha vergonha de dizer que trabalhava no INSS. Como se o interlocutor dissesse: ¿tá levando quanto?¿ ou ¿me arruma uma aposentadoria?¿ ¿ narra. ¿ Mas lhe garanto, se a Previdência ainda existe é porque a maioria dos servidores é honesta.