Título: Governo muda auxílio-doença
Autor: Samantha Lima, Mariana Carneiro e Bruno Rosa
Fonte: Jornal do Brasil, 10/08/2005, Economia & Negócios, p. A17

Benefício terá tempo definido

Os benefícios de auxílio-doença concedidos pelo INSS têm agora prazo determinado, abolindo a necessidade de revisão do benefício a cada 60 dias.

De acordo com o diretor-presidente do órgão, Valdir Moysés Simão, a mudança permitirá reduzir em 40% o volume de perícias médicas realizadas e gerará uma economia de R$ 5 milhões mensais aos cofres públicos.

Com a mudança, encerrado o prazo definido pelos peritos, os benefícios serão cessados automaticamente, sem a necessidade de avaliação médica. O período do benefício será definido com base nas características da doença e o tempo preciso para recuperar a capacidade para o trabalho.

A tendência é que o prazo máximo para o benefício seja de 180 dias. Mas, em casos extremos, pode chegar a dois anos.

Até agora, os segurados que solicitavam o auxílio passavam por perícia e tinham que se submeter a revisões a cada dois meses. Dependendo da situação, o segurado continuava recebendo o benefício ou era liberado para voltar ao trabalho.

- Havia uma perícia para entrar, para manter o benefício e para sair - explicou o diretor de benefícios do INSS, Benedito Brunca. Segundo ele, isso criava uma distorção. Pessoas cujo benefício tem duração de dois anos, por exemplo, tinham que enfrentar 12 avaliações pela perícia médica.

Por falta de um número suficiente de médicos, muitos segurados acabavam adquirindo o direito ao auxílio-doença sem passar sequer pela primeira perícia. Ou pior, não conseguiam renovar o benefício.

Somente em 2004, foram realizadas mais de 8 milhões de perícias. Desse total, 2,4 milhões eram referentes a novos casos. O restante era relativo à revisão de benefícios já existentes.

Simão declarou que há 386 mil auxílios-doenças com mais de dois anos de duração. Para esses casos, na data já agendada para revisão médica, os peritos seguirão a nova orientação.

- Esse número é alarmante. Para pessoas com benefícios com mais de dois anos, ou elas vinham recebendo indevidamente ou o INSS estava sendo negligente em não aposentar essa pessoa por invalidez - disse Simão.

Para os segurados que quiserem estender o prazo do benefício, será preciso requerer a reavaliação das condições de saúde. Isso poderá ser feito cinco dias antes do fim do benefício e até 30 dias depois da cessação.

De agências