Título: Gestão em Choque: Doença que Sangra o INSS
Autor: Mariana Carneiro, Samantha Lima e Kelly Oliveira
Fonte: Jornal do Brasil, 11/08/2005, Economia & Negócios, p. A17

Pagamento de auxílio-doença cresce 68% no governo Lula e preocupa analistas

Se a Previdência pode apontar um novo inimigo, esse se chama auxílio-doença, fonte crescente de despesas e preocupações. Somente no governo Lula, a emissão destes benefícios cresceu 68% (dados até junho) e consumirá, mantida a tendência, R$ 11,5 bilhões neste ano. Não por acaso, o governo fez esta semana mais uma tentativa de estancar a sangria, depois da malsucedida Medida Provisória 242, derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Senado. A Previdência estabelecerá prazo definido para o benefício, com o objetivo de reduzir o número de perícias e fechar o cerco aos que recebem o benefício indevidamente.

¿ É apenas um foco dos problemas da Previdência, mas considerável, já que representa 6% dos benefícios emitidos ¿ afirma o ex-ministro da Previdência José Cechin, hoje na Consultoria Aggrego.

Hoje, soma 1,43 milhão o número de beneficiários do auxílio-doença. Deste universo, segundo os dados do Ministério da Previdência, quase um terço (386 mil) recebe há mais de dois anos, o que preocupa especialistas.

¿ É um número extraordinariamente alto e me assustou. Há um descontrole evidente e nenhuma hipótese, seja fraude ou má gestão, deve ser desconsiderada ¿avalia Cechin.

A solução apresentada pelo governo é levar automaticamente as pessoas que têm mais de dois anos de benefício à aposentadoria por invalidez, que, em média, paga menos que o auxílio-doença. Em junho, a diferença entre os valores médios dos benefícios foi de 47,31%.

Há muitas razões para o crescimento de pedidos bem-sucedidos de auxílio-doença. Uma das mais difundidas é a terceirização dos serviços de perícia médica. Para o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fábio Giambiagi, o problema ocorre devido ao menor rigor dos médicos credenciados na concessão dos benefícios.

A terceirização desse serviço se aprofundou em 2001, o que provocou impacto imediato na liberação dos pagamentos. Como conseqüência, na virada daquele ano para 2002, houve um avanço de 48% na emissão.

¿ A raiz do problema está na caneta do médico-perito. O médico tem que acreditar nos sintomas apresentados pelo paciente. Já o perito tem a obrigação de desconfiar. São trabalhos diferentes e, sem supervisão e treinamento, o problema prosseguirá ¿ disse Cechin.

O próprio presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Moysés, admite a falha e promete mudanças. Segundo ele, até fevereiro todos os médicos-peritos credenciados serão substituídos por profissionais concursados. No total, são 6.594 servidores. Segundo ele, 1.400 concursados tomaram posse recentemente.

¿ Há um ano e meio, foi aprovada a lei de carreira dos médicos-peritos da Previdência, determinando que a contratação de terceirizados cessasse em dois anos ¿ explica.

¿ Temos que ter uma rede de médicos peritos suficiente para atender à demanda. O vendedor Diogo Martins, de 20 anos, está afastado do trabalho há mais de um mês, depois que se machucou no trabalho. Já foi a médico particular, mas precisa do atestado da perícia do INSS para permanecer em licença e passar a receber o benefício.

¿ Sei que é demorado. Minha amiga só conseguiu vaga para marcar perícia em novembro. Tive que chegar muito cedo na fila para conseguir uma senha e tentar ser atendido. Estou preocupado em não conseguir resolver esse problema ¿ disse Diogo, na fila do posto de atendimento do Méier, Zona Norte do Rio.

Com Bruno Rosa