Título: Processo de cassação
Autor: Renata Moura
Fonte: Jornal do Brasil, 11/08/2005, País, p. A2

Defesa prévia José Dirceu deverá apresentar uma defesa prévia por escrito, além de entregar uma lista de testemunhas, mas nem todas precisam ser convocadas para depor. Quinta sessão da Câmara A data para a entrega da defesa e das testemunhas é contada pelo número de sessões da Câmara dos Deputados. Deverá ser na quinta sessão da Câmara a partir de quinta-feira.

Processo de três meses O Conselho de Ética tem 90 dias para concluir o processo, período em que os envolvidos prestam depoimento em sessões abertas.

Parecer O relator prepara um parecer, que passa pela votação dos 15 integrantes do conselho.

Punições alternativas Além da cassação ou não do mandato, o relator pode sugerir outras punições como advertência oral ou por escrito e suspensão por um período determinado.

Cassação O resultado da votação do Conselho passa por nova votação no plenário da Câmara. São necessários 257 votos dos 513 deputados para a cassação. A cassação significa perda dos direitos políticos por oito anos.