Título: Reale sugere mudanças para 2006
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 16/08/2005, País, p. A6

O jurista Miguel Reale Jr., ex-ministro da Justiça do governo FH, anunciou ontem que vai propor à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que a entidade tome a frente de um movimento de mobilização da sociedade civil por um novo modelo político, a ser adotado já nas eleições de 2006.

Para que a mobilização seja levada adiante, Reale Jr. defende a aprovação, pelo Congresso, de uma emenda constitucional que adie do final de setembro para março do próximo ano o prazo limite das regras do próximo pleito.

Sem essa emenda, a reforma política só valerá para as eleições de 2006 se for publicada antes de 30 de setembro.

O esboço da proposta de ''Manifesto à Nação - Da indignação à ação'' foi apresentado por Reale Jr. e pelo jurista René Ariel Dotti em uma coletiva à imprensa, durante a 3ª Conferência dos Advogados do Paraná, em Curitiba. O texto será entregue ao presidente do Conselho da OAB, Roberto Busato, que deverá se posicionar sobre o assunto.

Crítico do comportamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à crise política, Roberto Busato deve encampar a proposta dos advogados.

Segundo o ex-ministro, a idéia em uma reunião de advogados em São Paulo.

- Não será uma mobilização para colocar o presidente no banco dos réus - afirmou o jurista.

Para Reale Jr., o movimento que o grupo propõe independe de um eventual processo de impedimento do presidente Lula:

- Afastar ou não afastar o Lula vai decorrer dos fatos e de nenhuma vontade partidária ou política. A análise documental e algum elemento novo que eventualmente chegue às CPIs que vão conduzir ou não a isso.

O advogado disse que ''com Lula ou sem Lula, o problema todo é: e depois?''. Segundo ele, na hipótese de afastamento do presidente, que não altera o sistema político ''nem o desafio do que vão ser as eleições de 2006''.

Reale Jr. considera que os vícios de corrupção são sistêmicos e não se restringem ao processo eleitoral:

- Esse dinheiro que está transitando não foi só para campanha, foi para compra de deputados.

O ex-ministro. defendeu que a OAB e outros segmentos engajados unam esforços para concentrar no Congresso a defesa do adiamento do prazo da lei eleitoral. Para isso, será preciso três quintos dos parlamentares para modificar o artigo 16 da Constituição, que fixa em um ano de antecedência do pleito qualquer alteração da regra. Até março, ele acredita ser possível tirar a sociedade da ''apatia'' em que se encontra e decidir sobre que sistema de governo quer para o país.

A apatia da população diante da crise, segundo o jurista, decorre de uma postura de ''perplexidade que paralisa''. (F.P)