Título: Lentidão prejudica processos
Autor: Waleska Borges
Fonte: Jornal do Brasil, 14/08/2005, Cidade, p. A23

Promotores, delegados e especialistas que trabalham com os direitos da criança e do adolescente admitem a morosidade da Justiça para punir os acusados de abuso sexual. Eles propõem a criação de uma Vara Criminal específica para o atendimento dos menores vítimas de maus-tratos no Rio. A especialização dos policiais também é apontada como proposta para dar celeridade aos casos. O desembargador Siro Darlan acredita que a impunidade generalizada leva à repetição dos fatos:

- Se não houver um aparato de proteção à infância, este tipo de violência não vai cessar - opina Darlan.

Chefe do serviço de Psicologia Aplicada da Uerj, Maria Luiza Bustamante lembra que casos como pedido de pensão alimentícia são resolvidos em 15 dias.

- Os juízes ignoram as denúncias e provas anexadas nos processos e dão as sentenças como se nada tivesse acontecido - acusa Maria, lembrando de um caso em que o pai é acusado de abusar da filha de 11 anos.

Segundo Maria, apesar das cartas de amor de pai para filha com trechos como ''você é a mulher da minha vida'', juntadas pela mãe da menina, a Justiça não tirou a guarda do responsável pela menor.

Diretor da Sociedade Brasileira de Estudos e Pesquisa da Infância, Jorge Volnovich faz coro com os protestos de outras ONGs na crítica à Justiça.

- A Justiça e os conselhos tutelares cansam de engavetar processos e condenam mais uma geração de brasileiros a conviverem com os maus-tratos - lamenta Volnovich.

A 1ª Vara da Infância e Juventude admite que os gestores de políticas públicas estão deixando lacunas nos programas sociais voltados para área. Ainda segundo o Juizado, o volume de trabalho da maior parte dos juizados e conselhos tutelares é muito grande, mas não prejudica a qualidade dos serviços.

w Amanhã: projeto de lei torna obrigatória a inclusão dos casos de maus-tratos nos boletins de emergência dos hospitais públicos do Rio.