Título: Ministro nega manobra política
Autor: Sérgio Pardellas
Fonte: Jornal do Brasil, 17/08/2005, País, p. A3

BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao anunciar a liberação de R$ 1 bilhão do orçamento, fez questão de dizer que a medida nada tem a ver com a crise política que atingiu em cheio o governo do presidente Lula. ¿ Estamos liberando R$ 1 bilhão para os ministérios porque entre o que foi arrecadado e o que estamos cancelando de despesas é o que temos condições de liberar ¿ afirmou.

Mas a medida vem acompanhada também da autorização para que cada ministério tenha autonomia para liberar as emendas feitas pelos parlamentares. Com isso, o governo aposta na retomada de uma agenda de votações na Câmara.

O presidente espera executar obras em todo o país que estavam praticamente paralisadas e demonstrar que o governo não assiste impassível à crise política. A liberação dos recursos foi possível, segundo o Planejamento, porque a arrecadação de julho ficou R$ 1,3 bilhão acima do previsto. Além disso, o governo também decidiu cancelar R$ 328,4 milhões em despesas contratadas em 2004, cujos projetos não foram iniciados. O excedente de R$ 500 milhões da arrecadação não gasto e o cancelamento de despesas que deve chegar a outros R$ 500 milhões, o que gerou a liberação de R$ 1 bilhão que tem como destino os ministérios.

No mês passado, o governo desbloqueou R$ 509,7 milhões que, somados à liberação de hoje leva o total da ampliação dos limites do orçamento para R$ 2,24 bilhões. Agora falta a liberação de R$ 13,7 bilhões do total de R$ 15,9 bilhões contingenciados no início do ano.

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, explicou que a opção por cancelar restos a pagar de 2004 como forma de elevar a execução orçamentária deste ano tem como objetivo não impactar no superávit primário.

Como estes recursos já estavam comprometidos não haverá impacto fiscal. Bernardo lembrou que a execução orçamentária do segundo semestre de cada ano é mais apertada e, por isso, explicou que o superávit primário está, de janeiro a junho, acima de 5% do PIB. O ministro aproveitou para negar que a meta de superávit primário para o ano que vem será elevada de 4,25% do PIB para 5%.

Os novos recursos serão utilizados em projetos de diversos ministérios mas, desta vez, o Ministério dos Transportes ficou de fora. Bernardo esclareceu que o descontingenciamento atende às áreas onde havia maior pressão. Os transportes tiveram solução na última revisão.

O Ministério da Fazenda receberá R$ 170 milhões e o das Cidades, R$ 79 milhões. A Presidência e o Ministério da Justiça receberão R$ 45 milhões cada e o Planejamento ficará com R$ 44 milhões. Recebem R$ 40 milhões cada os Ministérios da Previdência e das Comunicações e o Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ficará com R$ 37 milhões. A Cultura terá R$ 30 milhões e Minas e Energia, Defesa, Esporte e Turismo terão R$ 10 milhões cada.

Outros R$ 80 milhões serão destinados a uma reserva para ampliação posterior e a Infraero receberá os R$ 350 milhões restantes.