Título: Saldo positivo em setembro
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 29/10/2004, Economia & Mercados, p. A-20

As contas do governo central, formado pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, encerraram setembro com superávit de R$ 4,682 bilhões. Com esse resultado, subiu para R$ 46,179 bilhões (3,71% do Produto Interno Bruto) o saldo positivo acumulado no ano. Diante do aumento de 4,25% para 4,50% da meta de superávit primário (receita menos despesas do setor público para pagamento dos juros da dívida), a contribuição do governo central para a formação da economia dos gastos públicos será superior a R$ 41,5 bilhões. - Estamos ligeiramente acima disso no momento. Mas essa não é uma meta consistente com os 4,50% - comentou o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. Segundo ele, com a revisão da meta de superávit primário, deveriam ser adicionados mais R$ 4 bilhões aos R$ 41,5 bilhões. Levy salientou, porém, que a ratificação oficial da mudança da meta de economia do governo central para R$ 45 bi dependerá de decreto.

Em setembro, o Tesouro Nacional registrou saldo positivo de R$ 7,242 bilhões, enquanto a Previdência Social e o Banco Central foram deficitários em R$ 2,550 bilhões e R$ 10 milhões, respectivamente. No acumulado do ano, as contas da Previdência Social estão negativas em R$ 16,927 bilhões.

Ao apresentar os números, Joaquim Levy disse que o pagamento de restos a pagar nos nove primeiros meses de 2004 somou R$ 6 bilhões, R$ 2,2 bilhões a mais que o desembolsado em igual período de 2003.

- A maior parte desse gasto é no Ministério dos Transportes. Estamos pagando os trabalhos em estradas e, com isso, mantém-se o ritmo do trabalho de manutenção de rodovias - comentou o secretário.

O secretário do Tesouro Nacional avaliou que a ampliação dos papéis prefixados na composição da dívida pública em títulos federais é um sinal de confiança que indica que a tendência de alta da taxa básica de juros (Selic) pode ser provisória.

- Particularmente, estamos conseguindo aumentar os prefixados em um momento de variação da taxa de juros e é também uma mostra de confiança de que, muito provavelmente, o aumento da taxa de juros é provisório, significa sempre um voto de confiança - comentou Levy.

Na semana passada, a taxa básica foi elevada de 16,25% para 16,75% ao ano.

Em setembro, a dívida líquida do Tesouro Nacional atingiu R$ 383,902 bilhões (23,9% do PIB). O montante ficou R$ 3,9 bilhões superior ao estoque de agosto devido, em parte, à emissão líquida de R$ 6 bilhões em Letras do Tesouro Nacional (LTN), título prefixado.

A ampliação da participação dos papéis prefixados na composição da dívida faz parte da estratégia do governo de ampliar a previsibilidade do passivo. Em setembro, os prefixados participaram com 17,9% do total da dívida pública em títulos federais.

Apesar da melhora dos indicadores econômicos, Levy ressaltou que o mercado ainda emite sinais de que mantém a preferência pela liquidez.

- O país está melhor em termos de contas externas, de avanço das reformas, está melhor em quase todos os indicadores. As próprias agências de rating indicam isso, mas ainda se vê uma liquidez grande. Particularmente, a maior parte dessa liquidez vem dos fundos de investimento - informou.

Ele atribuiu essa preferência, em parte, à opção dos gestores dos fundos por manter a liquidez das carteiras em alta devido a mudanças na área financeira, a exemplo da conta investimento.