Título: CPI revela mais falcatruas na Saúde
Autor: Mariana Santos
Fonte: Jornal do Brasil, 19/08/2005, Brasília, p. D3

A UTI do Hospital Santa Juliana, em Samambaia, não preenchia requisitos básicos necessários para alugar seus leitos para a Secretaria de Saúde. Durante depoimento ontem à CPI da Saúde na Câmara Legislativa, o chefe da UTI do Santa Juliana, Askânio Stanislau Ferreira Pincowsky, revelou que a unidade não tinha médicos próprios e declarou ainda que sua empresa, a Intensive Care, contratava os profissionais sem os devidos pagamento de impostos, caracterizando crimes de ordem tributária e fiscal. Para intermediar as contratações, Stanislau recebia 6% do faturamento total do hospital. No entanto, os procedimentos legais para terceirização dos médicos não eram realizados. E, apesar de fazer plantões em outros três hospitais da cidade, o chefe da UTI garantiu que ia ''quase todo dia'' ao Santa Juliana.

A comissão parlamentar investiga as suspeitas de favorecimento do hospital, de propriedade de amigos e parentes do ex-secretário Arnaldo Bernardino, no encaminhamento de pacientes do SUS.

A UTI nunca firmou convênio com a secretaria mas, ainda assim, mantinha reservados pelo menos quatro de seus oito leitos aos pacientes encaminhados pela rede pública.

O alto índice de mortalidade na unidade chamou a atenção da presidente da CPI, deputada Eliana Pedrosa (PFL), e da relatora, Arlete Sampaio (PT). Cerca de 70% dos pacientes do Santa Juliana faleceram. André Carvalho, ex-funcionário da limpeza da UTI, afirmou que não passou por um preparo especial para fazer limpeza das unidades, onde eram tratados pacientes muito graves. Além de usar apenas botas e luvas, sem gorros ou máscaras, o material de limpeza usado - apenas água sanitária comum - não é suficiente para total assepsia do local. Os instrumentos usados não eram desinfecionados com álcool, como mandam as normas médicas.

A CPI investiga ainda suspeitas de que o hospital poderia cobrar por procedimentos realizados em pacientes que já teriam chegado mortos.

- A UTI do Santa Juliana trabalhava em um esquema de pouco profissionalismo. Quanto à sonegação de impostos, já temos provas documentais de que aconteceu - disse Pedrosa.

Medicamentos - A CPI também ouviu ontem a diretora de assistência farmacêutica, Eva Ferraz Pontes, e o ex-diretor de medicamentos Willian Macedo. Os depoimentos constataram que no final do ano passado a secretaria atestou notas fiscais sobre medicamentos não entregues. Segundo Eva, a ordem teria vindo do subsecretário de Apoio Operacional, Horácio Botelho.

- A diferença entre o que foi pago e o que havia em estoque em 2004 chegou a R$ 26 milhões - afirmou Pedrosa.

A diretora também confirmou que realizou a troca de um lote de medicamentos para tratamento de câncer - comprados por ordem judicial - com a Clínica Cettro, que teria repassado à secretaria remédios diversos, de uso mais freqüente. Segundo Eliana Pedrosa, a Cettro é de propriedade do ex-coordenador de oncologia da secreta

A rede pública chegou a trocar 360 ampolas de um medicamento para tratar hepatite C com a distribuidora Arcanjo. Perto da data de expirar a validade, as ampolas da empresa foram repassadas para a secretaria, que arcou com a responsabilidade distribuir o remédio em tempo hábil. Há suspeitas de que a Arcanjo trabalhe com medicamentos roubados do próprio GDF.