Título: Jobim pede ''acordo do país com o futuro''
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 20/08/2005, País, p. A7

O mais recente episódio da crise, envolvendo o ministro da Fazenda, Antonio Palloci, deve parar nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, mas o jurista não quis fazer nenhum comentário sobre o tema, ontem no Rio. Sem experimentar a sobremesa, ele se retirou rapidamente da Associação Comercial, logo após fazer um improviso em que abordou os sistemas político e jurídico do país. O Brasil tem que fazer um acordo para o seu futuro. A crise não deve servir para ''retaliações do passado''. Foi em torno destes conceitos centrais que Nelson Jobim discorreu na parte final do seu discurso.

- A crise precisa levar à superação de nossas deficiências. Temos que exercer a lucidez para fazer um acordo do país com o seu futuro. A responsabilidade é nossa e o país irá cobrar a nossa incompetência. A História não grava as intenções que tivemos. Só registra o que foi feito -alertou.

Jobim relacionou a origem dos problemas enfrentados pelo país ao sistema político-eleitoral, sobretudo ao vulto das despesas nas campanhas:

- A solução do problema político passa pela redução das despesas dos partidos. Permitir despesas amplas significa empurrar o cidadão para a ilegalidade. As campanhas precisam ser abordadas no contexto de uma grande reforma política. No sistema atual, o candidato é o produtor de sua própria campanha. Ele precisa se fazer conhecer e o resultado é empurrar as despesas de campanha para cima - analisou.

Ao analisar a relação entre o momento político e o Poder Judiciário, Nelson Jobim foi incisivo:

- Não somos sacerdotes de uma igreja sem responsabilidade. Precisamos ter a compreensão de que é necessário nos integrarmos ao quadro nacional com responsabilidade. O sistema jurídico vive um conflito básico entre as concepções acadêmicas e dogmáticas, baseadas em experiências passadas, e as necessidades do desenvolvimento do país.

O sistema político - de acordo com a concepção do presidente do Supremo - torna difícil a formação de maiorias hegemônicas. O resultado - comentou - são ''normas ambíguas'', geradas por acordos partidários, que dificultam a atuação dos julgadores.

O presidente do Supremo não passa a mão sobre a cabeça de juízes, desembargadores e administradores da Justiça:

- Passou o tempo de nos lamentarmos, sempre atribuindo a a nossa morosidade e virtual ineficiência, a terceiros. Temos que nos conduzir de forma gerencial, eficaz. O sistema judiciário é hoje julgado pela sua eficiência.

Nesse ponto, Jobim elogiou a Justiça fluminense pelo fato de após conquistar a autonomia financeira, ter se tornado mais rápida, com números que atestam produtividade bem maior que a de outros Estados.